O antigo presidente da Câmara de Vila Verde, António Vilela, foi esta segunda-feira condenado a quatro anos e 11 meses de prisão, com pena suspensa, devido à privatização, em 2012, da Escola Profissional Amar Terra Verde (EPATV).
Os outros dois arguidos, o dono da escola, João Luís Nogueira, e o ex-vereador e ex-deputado Rui Silva, foram igualmente condenados. Todas as penas são suspensas.
Vilela foi condenado a três anos e cinco meses por prevaricação e a três anos e nove meses por corrupção passiva, tendo o Tribunal de Braga aplicado, em cúmulo jurídico, a pena única de quatro anos e 11 meses, suspensa na sua execução por igual período.
Rui Silva, antigo vice-presidente do município e ex-deputado na Assembleia da República, foi condenado a três anos e um mês por prevaricação e a três anos e meio por corrupção passiva, com o colectivo de juízes a aplicar, em cúmulo jurídico, a pena única de quatro anos e nove meses, também suspensa na sua execução por igual período.
A João Luís Nogueira o tribunal aplicou três anos e cinco meses por prevaricação e três anos e meio por corrupção activa, ficando com uma pena única de quatro anos e oito meses, igualmente suspensa na sua execução por igual período.
Para o colectivo de juízes, em julgamento ficou provado que “houve a intenção dos arguidos de favorecerem a candidatura da sociedade Val d’Ensino”, criada exclusivamente para o efeito, em Janeiro de 2013, por João Luís Nogueira, razão pela qual os arguidos “acautelaram determinadas condições a que devia obedecer o procedimento concursal”.
“Durante a elaboração das condições gerais do procedimento concursal, não houve apenas opções, que podem ser discutíveis, mas houve também uma agenda estabelecida pelo arguido [António] Vilela para favorecer a candidatura do arguido [João] Nogueira”, sublinhou o presidente do colectivo de juízes.
Os três foram julgados sob a acusação de terem urdido um esquema para beneficiar a empresa Vale D’Ensino, com um concurso do tipo “fato à medida”.
