O Tribunal de Braga decidiu, esta quarta-feira, solicitar todos os relatórios psiquiátricos que constaram dos 17 julgamentos anteriores de uma mulher residente em Vila Verde, que começou a ser julgada pela 18ª vez, por difamação ou injúria, na pessoa de dois vereadores da Câmara local e de um procurador do Ministério Público do Tribunal Judicial.
O advogado de defesa de Paula Cristina Moreira, de 48 anos, João Araújo Silva, pediu aos juízes que ouvissem, como testemunha, a psicóloga forense que escreveu os relatórios anteriores, mas o Tribunal entendeu ser suficiente que constem dos autos e, eventualmente, sejam levados em conta na elaboração da sentença.
O jurista esforça-se por demonstrar que a mulher não está na posse de todas as faculdades mentais, na mira de que seja considerada inimputável. O Tribunal já pediu, por duas vezes, que lhe seja feito um exame do foro psiquiátrico, mas a arguida esquiva-se a fazê-lo.
Paula Moreira, que não compareceu na audiência, está acusada de 39 crimes praticados contra os então vereadores da Câmara de Vila Verde Patrício Araújo e Júlia Fernandes (actual presidente da Câmara) e contra um magistrado.
A autarca vilaverdense contou que a arguida lhes mandava dezenas de e-mails por dia, a maioria deles de teor insultuoso.
“Ainda me manda e-mails, mas agora, de quando em vez e mais comedidos”, disse Júlia Fernandes.
De seguida, foram ouvidos dois magistrados, um deles como testemunha, os quais corroboraram as práticas “insistentes” da arguida, tendo um deles dito que a recebeu pessoalmente no MP de Braga e que ouviu as suas queixas, quase sempre com um sentido insultuoso o de por em causa a honra dos tribunais.
Recorde-se que, nos julgamentos anteriores, Paula Moreira nunca foi condenada numa pena privativa de liberdade, à exceção da última vez, em que apanhou 80 dias de prisão efetiva, por difamação, em Vila Verde. Porém, recorreu para o Tribunal da Relação de Guimarães, que ainda não proferiu decisão, até porque o recurso só “subiu” a 15 de Julho.
