A Câmara de Braga aderiu esta segunda-feira ao programa ‘Cidades Amigas das Crianças’ da UNICEF, iniciativa que visa promover a aplicação dos direitos das crianças nas decisões, políticas e programas dos municípios portugueses.
Assinado com o Comité Português para a UNICEF por Ricardo Rio, presidente da Câmara, Beatriz Imperatori, directora executiva da UNICEF, e pela vereadora Carla Sepúlveda, o protocolo, tem a duração de cinco anos. Para o primeiro ano está prevista a implementação de uma estratégia local para os direitos da criança e, nos restantes quatro anos, a execução dos respectivos planos anuais de acção local.
De acordo com Ricardo Rio, a cidade tem vindo a implementar um conjunto de medidas que a tornam já ‘amiga das crianças’.
“Esta é uma rede muito prestigiada e que, através da partilha de boas práticas entre municípios, nos permitirá certamente replicar iniciativas com sucesso que possam enriquecer ainda mais o nosso trabalho”, afirmou, referindo que a autarquia “tem procurado, nas várias componentes da vida da cidade e da forma mais transversal possível, acorrer às necessidades das crianças”.
Ricardo Rio deu como exemplo “esforço efectuado no acolhimento e integração dos jovens migrantes, que estão numa posição de maior vulnerabilidade e necessitam desse apoio dos agentes do território”.
De acordo com o protocolo, compete ao município alocar os recursos necessários à concretização destes objectivos, com a UNICEF a acompanhar e providenciar apoio técnico adequado e necessário. É igualmente promovido o trabalho em rede e de partilha de boas práticas entre os vários municípios aderentes ao programa ‘Cidades Amigas das Crianças’. A parceria prevê igualmente a comparticipação financeira de cinco mil euros do município à Unicef Portugal.