O Ministério Público (MP) realizou buscas num lar, no concelho de Fafe, no âmbito de um inquérito que investiga alegados maus tratos e extorsão a um idoso. O lar foi, entretanto, encerrado por não ter licença de utilização.
Em nota publicada na página da internet, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) refere que as buscas visam uma “instituição particular de acolhimento de idosos, localizada na zona de Fafe, sem condições estruturais estabelecidas na legislação aplicável, nomeadamente, sem licença de utilização”.
“Há suspeitas de a denunciada ter coagido um idoso a entregar-lhe o código de acesso do cartão bancário, após o que fez vários levantamentos”, refere o DCIAP.
A nota adianta que o processo teve origem “na participação do ofendido”, acrescentando que “a ocorrência de maus tratos e de extorsão é apoiada por prova testemunhal e documental”.
As buscas foram realizadas pela Guarda Nacional Republicana, com a participação de médicos do Gabinete Médico-legal de Guimarães, da Delegada de Saúde de Fafe e de elementos do Instituto da Segurança Social.
“Nos termos de despacho da Procuradora-Geral da República, os processos que tenham por objeto a prática de factos suscetíveis de constituir crime de maus tratos a utentes de estruturas de acolhimento residencial de pessoas idosas (licenciadas ou não licenciadas) e/ou de apropriação indevida dos seus rendimentos e património e, bem assim, de outras condutas criminosas associadas ao funcionamento dessas estruturas, designadamente infrações de natureza económico-financeira estão a ser concentrados no DCIAP”, lê-se ainda na nota.
