A Câmara de Viana do Castelo vai ceder, gratuitamente, por 20 anos, renováveis automaticamente por períodos iguais e sucessivos, a Praça Viana, o complexo desportivo criado na antiga praça de touros.
O contrato de comodato a estabelecer entre a autarquia e a Escola Desportiva de Viana (EDV) foi aprovado, esta terça-feira, por unanimidade, em reunião camarária.
O presidente da câmara, Luís Nobre, disse tratar-se de “um histórico para a EDV que passa a ter uma vida nova e ganha um equipamento de cinco milhões de euros”.
A Praça Viana, concluída em fevereiro último, resultou da reconversão da antiga praça de touros em complexo desportivo, cuja construção começou em 2021.
A obra, que ascendeu a 4.894.362 euros, permitiu transformar os 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro da antiga arena “numa estrutura multifunções para servir o desporto e os jovens, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo como ginástica, esgrima, patinagem artística, hóquei em patins e basquetebol”.
O contrato de comodato, apresentado pelo vereador com o pelouro do Desporto, Ricardo Rego, prevê a cedência gratuita à EDV a utilização da Praça Viana destinada à promoção, realização e desenvolvimento de atividades desportiva, atividades conexas e atividades económicas dinamizadas pelo clube.
O contrato tem o seu início na data da sua assinatura e vai vigorar durante 20 anos, renovando-se, automaticamente, por períodos iguais e sucessivos.
Entre outras obrigações, a EDV tem de gerir e utilizar o equipamento, mantendo-o em perfeito estado de manutenção.
O município compromete-se a disponibilizar um funcionário em permanência, a suportar, durante um período de carência de 365 dias, a contar da data da assinatura do contrato todas as despesas relacionadas com o uso e fruição da Praça Viana durante a vigência do contrato.
Em causa estão despesas com a manutenção do equipamento, consumo de água, eletricidade e gás, devendo, para o efeito, celebrar os devidos contratos de fornecimento, com exceção das despesas que resultem da manutenção estrutural do edifício.
Todas as eventuais benfeitorias que a EDV realize, com autorização da autarquia, serão consideradas propriedade desta, não tendo o clube direito a qualquer compensação.
No período compreendido entre as 09h00 e as 16:00, o equipamento estará disponível para apoio às atividades desportivas escolares e/ou de idosos.
O vereador Ricardo Rego adiantou estar em implementação, no equipamento, um espaço evocativo da história da empresa que construiu a praça de touros.
Apesar de a EDV ser responsável pela gestão da Praça Viana, a autarquia tem o privilégio na utilização do espaço.
A EDV foi fundada a 12 de maio de 1976, tem centenas de atletas a praticar uma das nove modalidades que o clube promove, basquetebol, esgrima, ginástica, hóquei em patins, jiu jitsu, natação, patinagem artística, ‘trail’ e triatlo.
