Sábado, 04 Jul 2026
Destaque      Região

Orçamento ‘ambicioso’ de 226 milhões de Viana do Castelo aprovado com votos contra de toda oposição

Terça-feira, 26 Nov 2024 às 19:30
Redação

A maioria PS no executivo de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o orçamento da Câmara e dos serviços municipalizados para 2025, de 226 milhões de euros, com os votos contra do PSD, CDS-PP e CDU.

Os trabalhos da reunião ordinária do executivo municipal ainda não tinham começado e os vereadores Paulo Vale (PSD), Hugo Meira (CDS-PP) e Cláudia Marinho (CDU) faziam antever o sentido de voto. Os três vereadores alegaram o incumprimento do estatuto da oposição pela entrega tardia e incompleta do Plano de Actividades e Orçamento (PAO) para o próximo ano, no valor de 215 milhões de euros.

A oposição criticou ainda a recusa, pelo presidente da câmara, Luís Nobre, em realizar uma reunião extraordinária para dar tempo à análise que “um documento desta importância” implica.

Já no período da ordem do dia, depois uma discussão política acesa do orçamento, o vereador do PSD disse que a entrega tardia do orçamento “é recorrente” e impede a oposição de uma apreciação “transparente e construtiva”. Revelou ainda que vai enviar o último orçamento deste mandato para apreciação da secretaria de Estado da Administração Local e para o Tribunal de Contas. Já a CDU e CDS-PP remeteram para a Assembleia Municipal (onde o PS também tem maioria) de 13 de Dezembro uma apreciação detalhada do documento.

O autarca Luís Nobre rejeitou as acusações da oposição, garantindo que “os vereadores tiveram acesso a toda a informação técnica do orçamento desde quinta-feira”.
“Houve diálogo com todos. Há mais de um mês que começaram as reuniões com a oposição para análise dos principais investimentos do orçamento. Cumprimos o estatuto da oposição”, assegurou.

AMBIÇÃO

O orçamento dos Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC), superior a 11 milhões de euros, também foi aprovado com os votos contra da oposição.
Segundo a proposta socialista, apresentada por Luís Nobre, o PAO da autarquia para o próximo ano, no valor de 215 milhões “é superior, em 58 milhões de euros, ao do orçamento do ano em curso (157 milhões de euros)”.

Para o presidente da câmara, Luís Nobre, trata-se um orçamento “ambicioso, mas realista”, em que “dois terços do plano de actividades destinam-se a investimento”.
Segundo Luís Nobre, “o acréscimo de 58 milhões de euros no orçamento da autarquia para 2025 está relacionado com “diversos instrumentos financeiros europeus – Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e programa PT2030), fundamentais de desenvolvimento para o município”.

“Este ambicioso plano é uma resposta não apenas às actuais exigências sociais e económicas, mas também às incertezas globais que desafiam a estabilidade e o bem-estar da nossa comunidade. Só com os investimentos robustos estabelecidos para a educação, para a habitação e para o desenvolvimento económico, pilares fundamentais do desenvolvimento humano, conseguiremos construir um futuro resiliente e sustentável”, refere-se.

TAXA DE IMI

Foi ainda aprovada a taxa de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) para 2025. Mantém-se nos 0,35% para prédios urbanos e 0,8% para os rústicos.

A bonificação do IMI Familiar, com uma redução fixa do valor a pagar em 30, 70 ou 140 euros, para famílias com um, dois, três ou mais dependentes, para habitação própria e permanente.

A taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo.

O executivo municipal aprovou também o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos anteriores.

As áreas principais das Grandes Opções do Plano (GOP) para 2025 assentam na habitação e urbanização (com um investimento de 34,8 milhões de euros, um reforço de 6,4 milhões face a 2024), desenvolvimento económico (32,3 milhões de euros), educação (22,3 milhões de euros), ambiente e qualidade de vida (13,8 milhões), mobilidade e vias de comunicação (12,7 milhões de euros) e coesão territorial (9,1 milhões de euros).

Jornal O Desportivo

<?php
function fetch_rss_cached($url, $cache_seconds = 600) {
    $key = 'rss_cache_' . md5($url);

    $cached = get_transient($key);
    if ($cached !== false) {
        return simplexml_load_string($cached);
    }

    $ch = curl_init($url);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_RETURNTRANSFER, true);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_TIMEOUT, 10);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_FOLLOWLOCATION, true);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_USERAGENT, 'WP RSS Fetcher');

    $data = curl_exec($ch);
    curl_close($ch);

    if (!$data) return null;

    set_transient($key, $data, $cache_seconds);
    return simplexml_load_string($data);
}

function time_ago($datetime) {
    $time = strtotime($datetime);
    $diff = time() - $time;

    if ($diff < 60) return $diff . ' segundos atrás';
    if ($diff < 3600) return floor($diff / 60) . ' minutos atrás';
    if ($diff < 86400) return floor($diff / 3600) . ' horas atrás';
    if ($diff < 604800) return floor($diff / 86400) . ' dias atrás';
    return date('d/m/Y H:i', $time);
}

$rss = fetch_rss_cached('https://www.desportivovaledohomem.pt/category/destaque/feed/', 600);
if (!$rss || empty($rss->channel->item)) {
    echo '<!-- RSS vazio ou erro -->';
    return;
}

$items = $rss->channel->item;
$count = 0;

echo '<div class="rss-posts">';

foreach ($items as $item) {
    if ($count >= 5) break;

    $title = (string) $item->title;
    $link = (string) $item->link;
    $pubDate = (string) $item->pubDate;
    $timeAgo = time_ago($pubDate);

    $categoryText = isset($item->category[0]) ? (string) $item->category[0] : '';

    echo '<div class="rss-post">';
    echo '<p class="rss-meta">' . esc_html($timeAgo) . ' - ' . esc_html($categoryText) . '</p>';
    echo '<h3 class="rss-title"><a href="' . esc_url($link) . '" target="_blank" rel="noopener">' . esc_html($title) . '</a></h3>';
    echo '</div>';

    $count++;
}

echo '</div>';
?>

.rss-posts {
    font-family: "MYRIAD PRO";
    font-weight: 400;
}

.rss-post {
    padding: 10px 0;
    border-bottom: 1px solid #8E8E8D;
}

.rss-meta {
    color: #828282;
    font-size: 11px;
    margin-bottom: 0px;
    font-weight: 600;
}

.rss-title {
    font-size: 14px;
    line-height: 1.4;
    margin: 0;
}

.rss-title a {
    text-decoration: none;
    color: #363636;
    font-family: "Myriad Pro";
    font-weight: 400;
    font-size: 17px;
}

.rss-post:last-child {
    border: none;
}
Ver mais

Últimas Notícias

Ver mais