A partir de 19 de maio, os pagamentos e transferências bancárias vão sofrer algumas alterações e terão novidades.
O Banco de Portugal (BdP) vai lançar um novo sistema de verificação de beneficiários para pagamentos. Os clientes passam a conseguir verificar e identificar a entidade à qual fazem a os pagamentos.
O serviço vai ser semelhante àquele que foi implementado em maio passado, que identifica o nome do primeiro titular da conta associada ao IBAN indicado como forma de evitar fraudes e burlas.
O objetivo, segundo o BdP, é evitar fraudes nos pagamentos de alegadas faturas em atraso.
PAGAMENTOS MOSTRAM DESTINATÁRIOS
Ao pagar a entidades através do sistema bancário, o mesmo vai passar a mostrar o nome do destinatário. Esta é uma medida que o Banco de Portugal (BdP) impõe para evitar a fraude bancária.
O aviso já tinha sido emitido em novembro e, depois de um período de consulta pública e de adoção das alterações pelas entidades envolvidas, deverá entrar em vigor em maio deste ano.
Já no ano passado, em maio também, passou a ser possível identificar o titular da conta através do IBAN nas transferências. Esta nova funcionalidade vai permitir saber quem é o destinatário de um pagamento.
Entre 20 de maio do ano passado e 5 de março deste ano, segundo o BdP, foram realizadas 112 milhões de consultas de confirmação de beneficiário de transferências.
Ainda, entre maio e agosto de 2024, registaram-se descidas de 78% em casos de fraude e 61% do valor das transferências em casos de fraude.
O montante da fraude por manipulação de destinatário também desceu de média mensal de 766 mil euros entre janeiro e maio, para 441 mil euros entre junho e agosto. As novas medidas querem diminuir cada vez mais os casos.
PODERÁ CONFIRMAR DESTINATÁRIOS EM TRANSFERÊNCIAS PARA A EUROPA
Agora, a partir de 9 de outubro do presente ano, as transferências bancárias para contas noutros países europeus passam a ter uma verificação de beneficiário, transpondo-se para Portugal um regulamento europeu.
Neste sistema, terá de se colocar o nome do destinatário, ao contrário do que acontece com o sistema de confirmação de destinatário em Portugal, em que surge o nome do primeiro titular de uma conta bancária.
Através de um algoritmo de correspondência, o nome do destinatário e o nome do titular serão comparados, para verificar semelhanças. Depois, o autor da transferência poderá saber se o nome é o mesmo, parecido ou diferente.
Com isto, o atual mecanismo de verificação de beneficiário continua em vigor, tendo sido aplicado em maio do ano passado. Assim, os clientes vão continuar a poder identificar os titulares da conta apenas com recurso ao IBAN.
O serviço de verificação de beneficiário do BpD estará disponível ao mercado europeu, sobretudo para as entidades no sistema de transferências imediatas do Eurosistema.
O banco aponta que os usuários deste sistema, o TARGET Instant Payment Settlement (TIPS), «poderão utilizar o serviço de verificação de beneficiário prestado pelo Banco de Portugal», pode ler-se.
A solução do Banco de Portugal foi, tal como a do Banco da Letónia, foi escolhida pelo Banco Central Europeu (BCE) como uma das opções disponibilizadas pelos bancos centrais do Eurosistema para cumprir o regulamento europeu.
Este entra a vigor a 9 de outubro e visa facilitar a identificação de destinatários em transferências bancárias.
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