Uma semana depois do arranque do ano letivo, o Governo destaca a realização de quatro Reservas de Recrutamento (RR) que permitiram colocar em escolas públicas docentes profissionalizados sem vínculo e professores dos quadros ainda sem horário atribuído.
Segundo dados da Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE), no dia 17 de setembro encontravam-se cerca de 16.400 professores profissionalizados ainda por colocar. Na mesma data, havia 2.410 horários em aberto nos Agrupamentos de Escolas (AE) e Escolas não Agrupadas (EnA), dos quais apenas 43% correspondiam a horários completos (1.042).
Estes números, sublinha o Governo, devem ser lidos no contexto de um corpo docente que ultrapassa os 130 mil professores. Com uma dimensão desta ordem, é considerado “normal” que ao longo do ano surjam horários por preencher, devido a aposentação, baixas médicas, licenças parentais ou outros fatores. A 17 de setembro, 78% das escolas (635 AE ou EnA) tinham pelo menos um horário por ocupar.
Para dar resposta às necessidades, o Executivo implementou no dia 15 de setembro um novo processo de colocação que ocorre de três em três dias úteis, duplicando a rapidez na substituição de docentes.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação frisa ainda que o número de horários em falta não significa, automaticamente, alunos sem aulas. Os diretores dispõem de mecanismos de gestão interna, como a atribuição de horas extraordinárias, e está a ser desenvolvido um novo sistema de informação que permitirá contabilizar com rigor os estudantes efetivamente sem aulas, disponível ainda este ano letivo.
Outra prioridade é identificar as chamadas escolas carenciadas, ou seja, unidades onde as dificuldades de preenchimento de horários são estruturais. Para estas, o Governo criou no ano letivo 2024/2025 um apoio à deslocação que já beneficiou mais de 2.800 professores e promoveu um concurso externo extraordinário que garantiu a vinculação de mais de 1.700 docentes.
Numa análise detalhada, em 17 de setembro existiam 38 escolas (cerca de 5% do total de 810) com mais de dez horários por preencher, sendo que 11 delas acumulavam dez ou mais horários completos em aberto.



