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Autárquicas. Ricardo Costa (PS) quer desburocratizar processos dos cidadãos na Câmara de Guimarães

Quinta-feira, 25 Set 2025 às 16:11
Redação

O candidato do PS à Câmara de Guimarães, Ricardo Costa, defende medidas de modernização administrativa para garantir maior celeridade na resolução dos processos no município, propondo-se a implementar um “conjunto de medidas estruturantes para modernizar a relação da autarquia com os cidadãos e tornar os serviços municipais mais simples, rápidos e próximos”.

Uma das medidas concretas é a definição de prazos máximos para a aprovação de projetos de arquitetura: até dois meses para processos que não dependam de pareceres de entidades externas e até três meses para os que necessitem desses pareceres. Esta regra visa “dar previsibilidade, confiança e celeridade às empresas, investidores e famílias que pretendam concretizar projetos no concelho”.

Entre outras das principais propostas destaca-se ainda o “simplex autárquico”, um programa de modernização administrativa que pretende “facilitar a vida de munícipes e empresas, recorrendo a processos de digitalização e Inteligência Artificial para simplificar procedimentos e reduzir burocracias”.

Ricardo Costa defende também a criação de serviços municipais descentralizados nos principais polos populacionais do concelho, aproximando a Câmara Municipal das populações, e a implementação das “Quintas-feiras dos Cidadãos”, um momento semanal em que o presidente da Câmara e os vereadores atenderão diretamente a população, sem necessidade de agendamento prévio, assegurando um contacto mais transparente e direto.

No plano económico, o PS Guimarães apresenta uma “aposta clara no reforço do comércio tradicional, reconhecendo-o como um pilar central da identidade e vitalidade da cidade”. Para isso será criado o “Balcão do Comerciante”, uma via dedicada e simplificada aos processos de licenciamento, que permitirá apoiar o comércio de rua, reforçar a qualidade do espaço público e criar melhores condições para a promoção dos núcleos comerciais.

“Estas medidas são mais do que modernização administrativa: representam uma nova forma de estar na governação local, colocando os cidadãos e as empresas no centro das políticas públicas, promovendo eficiência, proximidade e transparência. Com prazos claros para a aprovação de projetos, damos segurança a quem investe e confiança a quem vive em Guimarães”, afirma Ricardo Costa.

Jornal O Desportivo

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