A poucos dias da segunda volta das eleições presidenciais, quatro municípios portugueses anunciaram oficialmente o adiamento do ato eleitoral, marcado inicialmente para este domingo, dia 8 de fevereiro. A decisão foi tomada face aos efeitos das tempestades Kristin e Leonardo, que provocaram danos significativos e deixaram várias regiões em situação de calamidade.
De acordo com a Comissão Nacional de Eleições (CNE), a lei eleitoral permite que municípios afetados por catástrofes ou calamidades naturais adiem a votação, podendo realizá-la no domingo seguinte. Esta medida visa garantir a segurança de eleitores, trabalhadores eleitorais e da população em geral, assegurando que o ato decorra em condições adequadas.
Atualmente, os municípios que anunciaram o adiamento são Alcácer do Sal, Arruda dos Vinhos, Pombal e Golegã, todos em situação de calamidade. Nestes concelhos, a votação decorrerá no dia 15 de fevereiro, uma semana depois da data inicialmente prevista.
A CNE esclareceu que a lei não permite o adiamento a nível nacional. Para que isso fosse possível, todos os 308 municípios do país teriam de declarar situação de calamidade, algo que não se verifica nesta altura.
Além do adiamento em quatro municípios, a CNE informou que, em algumas localidades, foram realizados ajustes em determinados locais de voto para garantir o normal funcionamento das mesas eleitorais, garantindo que todos os eleitores possam exercer o direito de voto.
A Comissão recomenda que os eleitores confirmem o seu local de votação através do número 3838 ou no site www.recenseamento.mai.gov.pt, mantendo-se atentos a possíveis alterações e medidas de segurança devido às condições meteorológicas adversas.
Apesar da instabilidade prevista nos próximos dias, a CNE assegura que estão a ser tomadas todas as medidas necessárias para que a votação decorra de forma segura e dentro dos prazos legais.



