Confirmada pena máxima para português que matou quatro pessoas em casamento em Espanha

O Tribunal Superior de Justiça de Madrid confirmou a pena máxima aplicada ao cidadão português Micael da Silva Montoya, condenado por atropelar mortalmente quatro pessoas e ferir outras nove durante um casamento em Torrejón de Ardoz, em novembro de 2022.

Segundo avançou a agência Agência EFE, o tribunal ratificou a sentença que impõe ao arguido duas penas de prisão permanente — passíveis de revisão periódica — além de um total de 126 anos de prisão por quatro crimes de homicídio e nove tentativas de homicídio.

Os factos ocorreram na madrugada de 6 de novembro de 2022, junto ao restaurante Restaurante El Rancho, onde decorria uma festa de casamento. De acordo com a acusação, após um incidente no interior do estabelecimento, o arguido e o grupo que o acompanhava foram convidados a abandonar o local.

A discussão prosseguiu no exterior e, segundo o Ministério Público espanhol, o homem dirigiu-se ao veículo que tinha estacionado nas imediações e avançou contra várias pessoas que se encontravam concentradas à porta do restaurante.

Na decisão agora confirmada, os juízes consideram que o ataque foi “surpreendente e repentino, impossível de prever pelas vítimas”, que se encontravam indefesas. O tribunal sublinha ainda que o arguido abandonou o local após o atropelamento sem prestar qualquer assistência.

Os magistrados rejeitaram o recurso apresentado pela defesa, que alegava violação do direito à presunção de inocência e contestava a avaliação das provas feita pelo júri. Segundo o tribunal, o arguido pretendia apenas “impor a sua avaliação das provas” em detrimento da análise considerada correta pelo júri.

Na sentença, os juízes destacam que “a multiplicidade de provas diretas e indícios existentes no processo e a sua combinação temporal, espacial e lógica” sustentam a conclusão alcançada no julgamento.

O tribunal rejeitou igualmente o recurso apresentado pelo Ministério Público para agravar as penas relativas às tentativas de homicídio, considerando que o cálculo das condenações foi feito de forma adequada à lei.

O arguido, conhecido como “o português”, foi declarado culpado por um júri popular a 3 de junho. No atropelamento morreram quatro cidadãos espanhóis: uma mulher de 66 anos, dois homens de 68 e 37 anos e um jovem de 17 anos.

Além das penas de prisão, o tribunal determinou que o condenado deverá pagar mais de 1,3 milhões de euros em indemnizações às vítimas e familiares, responsabilidade civil assumida pelo Consorcio de Compensación de Seguros.

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Jornal O Desportivo

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