O Ministério Público (MP) acusou uma mulher de vender o filho recém-nascido por 2.500 euros a um casal de Gondomar, que também figura como arguido no processo, anunciou esta terça-feira a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGR-P).
Segundo a acusação, os três arguidos estão indiciados pelo crime de tráfico de pessoas, sendo que dois deles enfrentam ainda acusações de falsidade de testemunho e falsas declarações.
A PGR-P explicou que a mulher, quando residia no Brasil, terá anunciado na Internet a sua disponibilidade para conceber crianças e entregá-las a terceiros mediante pagamento. Em dezembro de 2023, já grávida do seu companheiro — que desconhecia a gravidez — a arguida foi contactada pelo casal, que via nesse acordo uma forma de evitar os trâmites legais de adoção.
Na sequência, ficou acordada a entrega da criança logo após o nascimento, pelo valor de 2.500 euros. A criança nasceu a 21 de janeiro de 2024 na residência da mãe, sem assistência externa, mas sofreu complicações e precisou de internamento hospitalar.
Durante a permanência no hospital, a mulher registou o filho em nome do arguido, com o objetivo de, posteriormente, abdicar da guarda da criança para que esta fosse adotada pela mulher do casal comprador. Dias após a alta hospitalar, a criança foi entregue ao casal, e a mulher recebeu os 2.500 euros.
O caso, no entanto, levantou suspeitas junto das autoridades. O Ministério Público abriu investigação, tendo a criança sido retirada ao casal e encaminhada para uma instituição, onde seguirá os trâmites legais de adoção.
Este processo evidencia preocupações com a segurança e proteção de menores, reforçando a vigilância sobre práticas ilegais de compra e venda de crianças, tipificadas como tráfico de pessoas pela lei portuguesa.



