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Governo reforça creches, lares e centros de dia com mais 440 milhões de euros

Terça-feira, 14 Abr 2026 às 14:53
Redação

O Governo assinou esta terça-feira uma adenda ao acordo de cooperação com o setor social que prevê um reforço financeiro de 440 milhões de euros para os próximos dois anos, destinado a apoiar respostas sociais como creches, lares e centros de dia e de noite.

A medida foi formalizada numa cerimónia realizada na residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, e contempla atualizações significativas nos valores atribuídos às diferentes valências sociais.

Na área do apoio à população idosa, as Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) terão um aumento de 9,5%, enquanto os centros de dia e de noite beneficiam de uma atualização de 10%. Já no setor da infância e juventude, o reforço para as creches será de 6,9%.

Segundo a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, este aumento incorpora também conclusões de grupos de trabalho relacionados com o acolhimento residencial de crianças e jovens em risco.

A adenda prevê ainda um reforço de 7,7% para os Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão e de 5,3% para os lares residenciais. O Governo determinou que as novas tabelas sejam aplicadas com efeitos retroativos a janeiro deste ano.

Representantes do setor social saudaram o acordo, considerando-o um passo importante para garantir maior sustentabilidade às instituições. O diretor da Confederação Cooperativa Portuguesa, Joaquim Pequicho, destacou tratar-se de um “reforço significativo” e de uma responsabilidade partilhada entre o Estado e as entidades sociais.

Também o presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, considerou o acordo um “sinal claro” de compromisso com o setor, embora tenha sublinhado a necessidade de novos entendimentos, nomeadamente na área da saúde.

Por sua vez, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, afirmou confiar na ação do Governo, defendendo a criação de uma lei de financiamento das respostas sociais.

Já o vice-presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, Eleutério Alves, reconheceu o avanço alcançado, embora tenha lembrado que continuam a existir desafios por resolver no setor.

O Executivo sublinha que este reforço financeiro pretende garantir maior previsibilidade e sustentabilidade às milhares de instituições que asseguram respostas sociais em todo o país, reforçando o apoio às populações mais vulneráveis.

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Jornal O Desportivo

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