O Presidente da República, António José Seguro, reiterou esta sexta-feira a sua oposição à regra da unanimidade na União Europeia, considerando que uma Europa dependente do consenso entre os 27 Estados-membros “chega sempre tarde” aos desafios políticos, económicos e estratégicos do século XXI.
Numa mensagem divulgada nas redes sociais por ocasião do Dia da Europa, o chefe de Estado sublinhou que o projeto europeu nasceu da necessidade de garantir paz e progresso após a devastação provocada pela Segunda Guerra Mundial, mas advertiu que a União enfrenta atualmente novos desafios que exigem maior capacidade de decisão e ação política.
“A resposta não está em recuar, fragmentar ou desistir. Está em avançar com mais união, mais ambição e mais coragem política”, escreveu António José Seguro.
O Presidente defendeu o fim da regra da unanimidade em matérias estratégicas, argumentando que o atual modelo de governação europeia dificulta respostas rápidas e eficazes.
“Uma Europa de 27 países, que se move apenas quando há consenso, é uma Europa que chega sempre tarde”, afirmou.
Seguro considerou ainda que o futuro da União Europeia depende da capacidade de agir com determinação e de ultrapassar bloqueios políticos internos.
“O futuro pertence a quem age com determinação. Não a quem reage tarde e corre quase sempre atrás do prejuízo”, acrescentou.
Na mesma mensagem, o chefe de Estado apelou à substituição das chamadas “minorias de bloqueio” por “maiorias com ambição”, defendendo lideranças políticas capazes de pensar o projeto europeu para além dos interesses imediatos dos Estados-membros.
Segundo António José Seguro, a preservação da paz europeia exige uma atuação simultânea em quatro áreas fundamentais: defesa da democracia, aprofundamento da integração política, reforço da autonomia estratégica e consolidação da soberania europeia em setores como defesa, competitividade e energia.
“Para concretizar todas estas ambições é necessário um modelo de governação mais eficiente e mais rápido”, sustentou.
O Presidente recordou ainda uma intervenção realizada esta semana em Itália, nas comemorações dos 50 anos do Instituto Europeu de Florença, onde já havia defendido a necessidade de reformar os mecanismos de decisão da União Europeia.
“A regra da unanimidade em domínios estratégicos funcionou no século passado, não resulta no século XXI. O mundo não espera por nós”, concluiu.
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O Dia da Europa celebra-se a 9 de maio e assinala a declaração apresentada em 1950 por Robert Schuman, considerada o ponto fundador da integração europeia.
Portugal aderiu formalmente à então Comunidade Económica Europeia em 1 de janeiro de 1986, juntamente com Espanha, num processo conduzido politicamente por figuras como Mário Soares, Jaime Gama e Aníbal Cavaco Silva.



