Os municípios banhados pelo rio Minho entregaram uma Declaração Institucional ao Governo de Espanha, na qual apelam a uma resposta política coordenada para enfrentar os principais problemas que afetam o troço internacional do rio, foi anunciado esta segunda-feira.
O documento foi entregue na Corunha, durante uma reunião da Comissão Permanente Internacional do Pacto Rio Minho com o delegado do Governo de Espanha na Galiza, Pedro Blanco Lobeiras. O encontro centrou-se nos desafios que o rio enfrenta e na necessidade de reforçar a cooperação entre Portugal e Espanha na sua gestão.
Na declaração, os autarcas sublinham que o rio Minho representa um recurso estratégico do ponto de vista ambiental, social, económico e identitário para ambos os países. No entanto, consideram que os problemas que afetam este território continuam sem receber a atenção política adequada.
PRINCIPAIS PREOCUPAÇÕES
Entre as principais preocupações identificadas estão o assoreamento do rio, a perda de navegabilidade, a erosão costeira, a gestão dos caudais, a proliferação de espécies invasoras e a degradação ecológica.
Para responder a estes desafios, os municípios defendem a criação de um Plano Operacional Conjunto para o Rio Minho, com prioridades bem definidas, responsabilidades atribuídas e capacidade efetiva de execução.
Durante a reunião, Pedro Blanco Lobeiras comprometeu-se a transmitir a declaração e as preocupações apresentadas à ministra espanhola para a Transição Ecológica e o Reto Demográfico, Sara Aagesen Muñoz, bem como ao secretário de Estado do Meio Ambiente.
O responsável garantiu ainda que fará chegar ao ministro dos Assuntos Exteriores a proposta de realização de uma futura Cimeira Luso-Espanhola no território do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) do Rio Minho.
Foi igualmente discutida a possibilidade de promover uma visita ao território por parte de responsáveis do Governo de Espanha com tutela na área do Ambiente, acompanhada por uma mesa de trabalho com representantes portugueses.
Este encontro dá continuidade à reunião realizada a 21 de maio, em Valença, com o secretário de Estado do Ambiente de Portugal, inserindo-se no trabalho institucional desenvolvido pelo território para colocar o rio Minho na agenda política de Portugal e Espanha.
Na reunião participaram, entre outros, o diretor do AECT Rio Minho, José Manuel Vaz Carpinteira, a presidente da Câmara de Salvaterra de Miño, Marta Valcárcel Gómez, o presidente da Câmara de Tui, Enrique Cabaleiro González, a presidente da Câmara do Rosal, Ánxela Fernández Callís, o presidente da Câmara Municipal de Melgaço, José Albano Domingues, a vereadora da Câmara Municipal de Caminha, Ana Maria Costa da Rocha, e os secretários técnicos do AECT Rio Minho, Sónia Antunes e José António Sineiro.





