A discussão de um parecer sobre um projecto do Chega que extingue a comissão para a igualdade e contra a discriminação racial abriu um debate acalorado em que a socialista Isabel Moreira chamou racista a André Ventura.
A meio da discussão do parecer, na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, esta quarta-feira de manhã, Isabel Moreira afirmou que o deputado do Chega “é declaradamente uma pessoa racista”, ao que André Ventura respondeu, por Skype, que “nunca” foi “condenado por racismo”.
O presidente da comissão, Luís Marques Guedes, chamou a atenção para este tipo de linguagem que pode “ofender as pessoas”, distinguindo o que é uma opinião e uma posição política, quando se acusa alguém de “apresentar propostas racistas”.
Na resposta, a deputada do PS disse “recuar” e que “não deveria ter dito o que disse”, mas acrescentou, em tom irónico: “Uma pessoa que nunca foi condenada por racismo não é racista, tem muitas opiniões racistas, mas não tendo sido condenado, não é racista”.
“Uma pessoa que propõe confinamento de pessoas por serem ciganas, é ser racista”, afirmou ainda.
Neste debate, em que o deputado do Chega, que participou na reunião por Skype, André Ventura disse não responder directamente a Isabel Moreira, embora também tenha dito: “Não vou dizer o que penso sobre si”.
O debate incidiu sobre o relatório sobre um projecto de lei do Chega que propõe que seja extinta a comissão para a igualdade e contra a discriminação racial e que caiba ao Ministério Público a investigação de crimes relacionados por questões raciais ou discriminação.
Essa comissão, que no projecto se diz que custa “vários milhares de euros”, só servirá, para André Ventura, “passar umas multas”, como se fossem “multas de trânsito”.
Com os deputados do PSD e o PCP em silêncio e na ausência do CDS, coube a Beatriz Gomes Dias, do Bloco de Esquerda, e a Romualda Fernandes, do PS, a defesa do relatório de Isabel Moreira.
“É preciso contraditório” e não deixar passar a ideia de que “falar de racismo é falar de um problema que não existe”, afirmou a deputada bloquista, numa referência o facto de o Chega afirmar, no seu projecto, que “não é verídico afirmar-se categoricamente que Portugal é um país racista ou que tenha um problema de racismo estrutural”.
Já Romualda Fernandes argumentou também que a criação da comissão decorre de compromissos internacionais assumidos em matéria de combate à discriminação racial.
