O ex-administrador do ISAVE – Instituto Superior de Saúde do Ave, da Póvoa de Lanhoso, José Henriques, garantiu, ontem, no Tribunal de Guimarães, que está inocente e que sempre geriu o organismo para bem do seu projeto educativo.
Mas o Ministério Público não se contentou com a afirmação, questionando-o sobre movimentações de dinheiro que saíam da empresa que geria o Instituto, a ENSINAVE, diretamente para a conta pessoal de José Henriques, havendo mais de um milhão por justificar.
«Não ganhei nada nem tive nenhuma vantagem monetária com a gestão do Instituto», afirmou o arguido que, ontem, pediu para prestar depoimento depois de no início ter permanecido calado.
Henriques está a ser julgado, juntamente com outro gestor do organismo, Albino Costa, pelos crimes de insolvência dolosa, peculato e participação económica em negócio.
O processo envolve, ainda, um terceiro arguido, por participação em negócio, o empresário Alberto Moreira Lapa, de Vila Nova Gaia, que supostamente terá passado uma fatura falsa de mobiliário.
O MP acusa os dois primeiros de terem causado 10,8 milhões de euros de prejuízo à ENSINAVE, e exige a devolução dessa verba ao Estado. Este montante corresponde a verbas alegadamente desviadas em proveito próprio, 1,55 milhões no caso de Henriques – o presidente do Instituto – e 811 mil no caso de Costa, seu braço direito. O restante provém de dinheiros saídos da ENSINAVE a favor de outras firmas do grupo, mas sem justificação contabilística, para empresas de ensino criadas em Cabo Verde, Brasil, Angola, Chaves e Guimarães.
O MP diz que atuava de forma “megalómana”, já que criou 15 empresas de vários ramos de atividade. E construiu o Colégio das Sete Fontes, em Braga, que também viria a falir. A Ensinave chegou a faturar vários milhões de propinas de 850 alunos.
CULPA O ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
De acordo com o JN de hoje, Henriques começou por atribuir a culpa da insolvência do ISAVE a um antigo sócio, credor de 900 mil euros e ao administrador de insolvência a quem acusou de ter «implodido» o ISAVE com uma gestão ruinosa.
Depois de evocar, por várias vezes, o nome do falecido Cónego Melo Peixoto, que com ele fundou o ISAVE e o Colégio das Sete Fontes (em Braga), e questionado pelo juiz-presidente sobre a movimentação de dinheiro do ENSINAVE para o IPUM- Instituto para a Promoção de Ensino Superior Politécnico e Universitário do Minho S.A, que entretanto criou e para a Fundação António Vieira, (também criada para acolher os bens imobiliários do ISAVE), José Henriques disse que foram transações legais, embora tenha admitido que algumas terão sido «menos normais».
O MP questionou José Henriques sobre o facto de terem sido compradas as ações do antigo sócio Ferreira Martins, com dinheiro do ISAVE mas ficando em seu nome e do outro gestor. O mesmo sucedeu com a criação de empresas. «Não tinha dinheiro na altura. Mas podia pedir que mo emprestavam», justificou.
DINHEIRO ONDE ESTÁ?
Negou ter feito uma gestão megalómana e disse que a acusação «fantasia» quando diz que desapareceram dez milhões. «Onde está o dinheiro? Digam..Eu não o tenho», salientou.
Negou, ainda, que todos os atos de gestão fossem da sua autoria, dizendo que em 80 por cento do tempo, estava fora no país ou no estrangeiro.
Sobre as verbas depositadas na sua conta pessoal, explicou que deixava cheques assinados, quer das contas do ISAVE quer das suas próprias, e que eram usados pela Tesouraria quando era necessário, maioritariamente sem o seu conhecimento. A maioria desse dinheiro – sustentou – voltava a sair para pagamentos relacionados com o ISAVE, a professores, fornecedores e outros credores. A este propósito, o Procurador do MP disse-lhe que, em alguns casos, foi ele que movimentou a própria conta e salientou que há um milhão por justificar, ao que Henriques não soube responder, insistindo que «não ficou com um cêntimo».
ISAVE CONTINUOU COM NOVO DONO
O ISAVE continua a funcionar, agora em Amares, mas com outro dono, o empresário João Luís Nogueira, que é também sócio maioritário da Escola Profissional Amar Terra Verde de Vila Verde.