O Tribunal de Guimarães absolveu os 11 efectivos do Corpo de Intervenção da PSP acusados de agressão, em 2014, a um adepto do Boavista naquela cidade, cegando-o de um olho.
O tribunal deu como provado que houve agressões, mas não foi possível identificar os agressores.
“Os autores das bárbaras agressões estão aqui nesta sala, disso não tenho dúvidas. Só não sei é quem foram ou se foram todos, porque ninguém os conseguiu identificar”, referiu o juiz presidente, na leitura do acórdão.
O juiz criticou a “comunhão de esforços” entre os arguidos para “encobrir” a identidade dos agressores.
“Toda a gente sabe que vocês sabem quem é que fez aquilo”, acrescentou, com críticas ao “corporativismo” que levou a que nenhum deles tivesse denunciado os autores da agressão.
“CORAÇÃO AINDA DÓI”
Os arguidos não falaram em tribunal, mas antes, em sede de inquérito e do processo disciplinar interno de que foram alvo, disseram que não viram nada, não agrediram ninguém e não têm responsabilidade nenhuma no caso.
O juiz lembrou que o adepto agredido “ficou em estado muito grave” e sublinhou que “o coração ainda dói mais” por as agressões terem partido da polícia e, concretamente, de um “corpo de elite”.
No entanto, e por não ter conseguido provar o envolvimento dos 11 arguidos no caso, o tribunal optou pela absolvição.
“Era incapaz de condenar quando houvesse dúvidas de que um, ou até meio se isso fosse possível, está inocente”, disse ainda.
O juiz aludiu ainda à “falha muito grave” que diz ser o facto de os agentes do Corpo de Intervenção não terem no seu fardamento qualquer elemento identificativo, nem que fosse apenas “um número”.
Aquele corpo actua com viseira e com capacete, o que torna quase impossível identificá-los.
A advogada do adepto agredido, Andreia Miranda Silva, disse que vai recorrer da absolvição.
“O juiz disse, com todas as letras, que foram aqueles senhores. Por isso, não nos podemos confirmar com a absolvição, sobretudo quando em causa estão lesões tão graves”, referiu.
Nas alegações finais do julgamento, o Ministério Público pedira uma pena superior a três anos e meio de prisão efectiva para todos os arguidos.
O advogado de defesa, João Carlos Silva, pediu a absolvição dos arguidos, por não ter sido possível identificar quem foram os autores da agressão.
Acusados de ofensa à integridade física grave qualificada, os arguidos remeteram-se ao silêncio ao longo de todo o julgamento.
No julgamento, o adepto em causa, João Pedro Adrião, disse que, fruto das agressões que sofreu na cara, ficou cego de um olho e, por causa do que aconteceu, não mais conseguiu exercer a sua profissão de advogado.
Disse ainda que tinha casamento marcado para a semana seguinte e que, por causa das consequências das agressões, a cerimónia foi adiada e até hoje ainda não se concretizou.
Não conseguiu, no entanto, identificar os agressores, já que estes usavam viseiras e capacetes.
Um dos arguidos é Paulo Rodrigues, presidente da direcção da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP).
Os factos remontam a 3 de Outubro de 2014, aquando do jogo da 7.ª jornada da I Liga entre o Vitória de Guimarães e o Boavista.