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Aliança Artesanal. PS Vila Verde diz que cofres do Município são geridos «de modo autocrático, arbitrário e opaco»

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O PS de Vila Verde emitiu esta sexta-feira um comunicado em que refere que os cofres do Município são geridos de «modo autocrático, arbitrário e opaco», acusando a vereadora Júlia Fernandes de «dificuldade em prestar contas e em conviver democraticamente com a oposição» depois da polémica em torno da proposta de atribuição de um subsídio extraordinário à Aliança Artesanal.

Num comunicado subscrito pelo presidente da Comissão Política Concelhia, Samuel Estrada, os socialistas dizem que a proposta de atribuição de um subsídio extraordinário, no valor de 20 mil euros, à Aliança Artesanal, por parte da autarquia, foi apresentada «desacompanhada de qualquer solicitação daquela instituição bem como de fundamentação financeira que justifique o apoio em causa».

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«Não podemos deixar de censurar a atitude posterior da senhora vereadora Júlia Fernandes,  que não só não disponibilizou o acesso ao processo subjacente àquela proposta aos  vereadores da oposição,  como continua  sem esclarecer o sucedido, procurando antes encenar o velho e gasto número da vitimização, manifestando uma dificuldade em prestar contas e em conviver democraticamente com a oposição», refere o PS.

O partido entende que «o assunto assume especial gravidade» quando se constata «que aquela instituição recebe avultados apoios  do município, beneficiando gratuitamente de instalações e de uma verba mensal de 500,00€ sem que sejam conhecidos, há muitos anos, relatórios de contas, planos de actividade ou sequer de processos eleitorais, pese embora as solicitações da oposição nesse sentido, que se reiteram».

Para o PS, «este episódio é apenas mais um sintoma do modo autocrático, arbitrário e opaco como são geridos os cofres do município, sintoma que se manifesta sistematicamente no capítulo dos apoios financeiros atribuídos, uma vez que estes nunca estão subordinados a critérios objectivos nem sujeitos a regulamentos  mas sim entregues exclusivamente ao arbítrio e discricionariedade do executivo».

«O PS defende o apoio e cooperação com todas as instituições públicas e privadas que  promovem actividades de interesse público e, por isso, é  imperativo imprimir critérios objectivos e universais através de um regulamento municipal claro que evite o tratamento desigual e tantas vezes injusto às diversas instituições», finaliza.

 

COMUNICADO NA ÍNTEGRA:

Na última reunião de Câmara  o Executivo Municipal propôs a atribuição de um apoio de 20 000,00€ para a Aliança Artesanal, aditando assim, à última hora, um assunto para a ordem do dia.

A  proposta foi apresentada através de uma recomendação do Eng. Adelino Machado e defendida pela vereadora Júlia Fernandes (ambos cumulam as funções políticas com as de representantes da própria  instituição que se pretendia beneficiar), porém a referida proposta apresentou-se desacompanhada de qualquer solicitação daquela instituição bem como de fundamentação financeira que  justifique o apoio em causa .

Perante a ausência de fundamentação que permitisse a avaliação do mérito da proposta, louvamos o  pejo manifestado pelo Sr. Presidente que acabou por retirar a proposta da reunião.

Todavia, não podemos deixar de censurar a atitude posterior da Sra. Vereadora Júlia Fernandes,  que não só não disponibilizou o acesso ao processo subjacente àquela proposta aos  vereadores da oposição,  como continua  sem esclarecer o sucedido, procurando antes encenar o velho e gasto número da vitimização, manifestando uma dificuldade em prestar contas e em conviver democraticamente com a oposição.

O assunto assume especial gravidade quando constatamos que aquela instituição recebe avultados apoios  do município, beneficiando gratuitamente de instalações e de uma verba mensal de 500,00€ sem que sejam conhecidos, há muitos anos, relatórios de contas, planos de atividade  ou sequer de processos eleitorais, pese embora as solicitações da oposição nesse sentido, que se reiteram.

Na verdade, este episódio é apenas mais um sintoma do modo autocrático, arbitrário e opaco  como são geridos os cofres do município, sintoma que se manifesta sistematicamente no capítulo dos apoios financeiros atribuídos, uma vez que estes nunca estão subordinados a critérios objetivos nem sujeitos a regulamentos  mas sim entregues exclusivamente ao arbítrio e discricionariedade do Executivo.

O PS defende o apoio e cooperação com todas as instituições públicas e privadas que  promovem atividades de interesse público e, por isso, é  imperativo imprimir critérios objetivos e universais através de um regulamento municipal claro que evite o tratamento desigual e tantas vezes injusto às diversas instituições.

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