Os antigos combatentes pensionistas vão passar a ter, de forma faseada a partir de 2025, uma comparticipação de 100% em todos os medicamentos e os não pensionistas terão 90% de comparticipação em medicamentos psicofármacos, decidiu esta sexta-feira o Governo.
“Vamos isentar os antigos combatentes faseadamente, começando em 2025, terminando em 2026, até 100% – 50% num ano, 50% no outro – do pagamento de medicamentos”, anunciou o ministro da Defesa Nacional.
Nuno Melo falava aos jornalistas no final de um Conselho de Ministros alargado aos secretários de Estado do XIV Governo Constitucional, que decorreu no Forte de São Julião da Barra, em Oeiras.
De acordo com o governante, haverá uma atribuição de um apoio de 100% da parcela não comparticipada pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) para os utentes pensionistas beneficiários do Estatuto do Antigo Combatente.
Além disto, o Governo anunciou também uma majoração para 90% da comparticipação dos medicamentos psicofármacos para beneficiários deste estatuto, que não sejam pensionistas.
“Tratando-se de doenças de foro mental, tratando-se de psicofármacos, serão comparticipados em 90% em relação a todos os militares independentemente da sua idade”, detalhou o ministro.
Nuno Melo lembrou que os antigos combatentes “lutaram fora sem que lhes perguntassem se queriam ou não”, com “grande sacrifício”, e salientou que a saúde representa um encargo familiar significativo para estes cidadãos.
“Temos noção do que o que façamos pelos antigos combatentes nunca será suficiente e aquilo que queremos que os antigos combatentes tenham noção é que este é um primeiro passo que não invalidará outros que procurem fazer-lhes justiça”, salientou o ministro.
