PAÍS

PAÍS -

António Costa quer estado de emergência de forma “preventiva”

Share on facebook
Share on twitter

TÓPICOS

Share on facebook
Share on twitter

TÓPICOS

O Primeiro-Ministro propôs esta segunda-feira ao Presidente da República que seja declarado o estado de emergência, «com uma natureza essencialmente preventiva».

«O Governo apresentou ao Presidente da República a proposta de que seja declarado o estado de emergência com uma natureza essencialmente preventiva para poder eliminar dúvidas jurídicas quanto a quatro dimensões fundamentais», disse António Costa.

PUBLICIDADE

Entre as preocupações enunciadas por Costa à saída do Palácio de Belém, em Lisboa, está a necessidade de esclarecer a possibilidade de o Governo limitar a circulação entre determinadas áreas do território. O chefe do Governo admitiu que esta matéria necessita de um «robustecimento jurídico».

«Ainda no sábado, o Supremo Tribunal Administrativo rejeitou duas providências cautelares que tinham sido suscitadas. É importante que haja um robustecimento jurídico dessa capacidade do Governo, visto que, tratando-se de uma pandemia, em que o essencial é evitar contactos entre pessoas e impedir aglomerações, o recurso à limitação da liberdade de deslocação será frequente», apontou.

António Costa admitiu que o Governo não exclui a possibilidade de um recolher obrigatório.

«Nada impedirá, se for necessário, que essa limitação de circulação ocorra entre as 23h00 e as 06h00. Com excepções, porque há pessoas a trabalhar no período nocturno», sublinhou.

Depois da audiência com o Primeiro-Ministro, Marcelo Rebelo de Sousa recebe agora os nove partidos com assento parlamentar.

Share on facebook
Partilhe este artigo no Facebook
Share on twitter
Twitter
COMENTÁRIOS
OUTRAS NOTÍCIAS

Acesso exclusivo por
um preço único

Assine por apenas
2€ / mês
* Acesso a notícias premium e jornal digital por apenas 24€ / ano.