Braga abre candidaturas para programa de arrendamento acessível

Segunda-feira, 29 Jun 2026 às 11:41

Redação

A BragaHabit abriu as candidaturas para proprietários que pretendam integrar o Programa Municipal de Arrendamento Acessível, uma iniciativa que procura aumentar a oferta de habitação a preços acessíveis no concelho.

O programa destina-se a proprietários de apartamentos, moradias e quartos localizados em Braga e oferece um conjunto de incentivos fiscais e garantias de gestão do arrendamento.

Entre os principais benefícios está a isenção total do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para contratos com duração igual ou superior a cinco anos, bem como a isenção de IRS ou IRC sobre as rendas auferidas durante a vigência do contrato.

Além das vantagens fiscais, a BragaHabit assegura o pagamento pontual das rendas aos proprietários, gere a relação com os inquilinos, acompanha a utilização dos imóveis e garante a sua devolução em condições idênticas às verificadas no início do contrato.

O programa estabelece valores máximos de renda mensal que variam entre 325 euros para habitações T0 e 875 euros para T5.

As candidaturas decorrem até 31 de dezembro de 2026 e devem ser submetidas através do Balcão Digital da BragaHabit (AQUI).

Após a candidatura, os proprietários serão contactados no prazo de 10 dias úteis para agendamento de uma vistoria técnica destinada a verificar o estado de conservação e habitabilidade do imóvel.

Para mais informações sobre os requisitos de candidatura e o regulamento do programa, os interessados podem consultar a página da BragaHabit (AQUI).

Os interessados poderão ainda contactar a empresa municipal da área da habitação de Braga pelo endereço de e-mail [email protected] ou por telefone através do número 253 268 666.

Jornal O Desportivo

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