A Câmara Municipal de Vila Verde vai analisar, na reunião do executivo marcada para esta quinta-feira, a abertura de um novo concurso público internacional para a prestação do serviço de recolha de resíduos sólidos urbanos no concelho. O procedimento apresenta um preço-base superior a 13,8 milhões de euros para um período de dez anos.
A proposta surge na sequência da cessação do contrato anteriormente celebrado com a empresa Luságua e tem como principal objetivo assegurar a melhoria da recolha de resíduos indiferenciados em todas as freguesias do concelho, ao mesmo tempo que promove a transição para modelos mais sustentáveis de gestão de resíduos.
Segundo a autarquia, o novo procedimento pretende responder aos desafios ambientais atuais, incentivando a reciclagem, a reutilização de materiais e a redução da produção e deposição de resíduos em aterro, em linha com os objetivos nacionais e europeus para o setor.
Concurso com prévia qualificação
O modelo escolhido pelo município é o de Concurso Limitado por Prévia Qualificação, mecanismo que permitirá avaliar previamente a capacidade técnica e financeira dos candidatos antes da apresentação de propostas.
O vereador do Ambiente, Carlos Tiago Alves, justifica esta opção com a complexidade técnica do serviço e os riscos operacionais associados à recolha de resíduos urbanos. O responsável sublinha que a intenção é garantir que apenas empresas com comprovada capacidade operacional e financeira possam concorrer à execução do contrato.
Segundo o autarca, a experiência adquirida durante a vigência do contrato anterior também foi determinante para a definição deste modelo concursal, considerado mais adequado à dimensão e exigência do serviço.
O valor anual estimado para a prestação do serviço ascende a cerca de 1,38 milhões de euros, totalizando mais de 13,8 milhões de euros ao longo da década de vigência prevista para o contrato.
Sustentabilidade como prioridade
A autarquia destaca que o futuro contrato deverá contribuir para o cumprimento das metas definidas no Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos 2030 (PERSU 2030), nomeadamente no aumento da recolha seletiva, na valorização de resíduos e na diminuição da deposição em aterro.
Carlos Tiago Alves reafirma o compromisso do município com uma gestão ambiental mais eficiente e sustentável, defendendo a adoção de soluções que permitam uma maior circularidade dos recursos e uma redução progressiva da pegada ambiental do concelho.
O preço-base do concurso foi calculado com base nos custos históricos do serviço, em análises de mercado, em informações recolhidas junto de entidades do setor e num estudo de avaliação custo-benefício desenvolvido especificamente para este procedimento.
Mais investimentos em agenda
A abertura do concurso para a recolha de resíduos integra uma ordem de trabalhos composta por 37 pontos que serão apreciados na reunião camarária.
Entre os principais assuntos em análise destacam-se ainda o projeto de execução da requalificação da Escola Básica Monsenhor de Araújo, novos investimentos na modernização do sistema de abastecimento de água e a celebração de diversos protocolos com juntas de freguesia nas áreas do ambiente, limpeza urbana, transportes escolares e obras de proximidade.
Após eventual aprovação pelo executivo municipal, o procedimento relativo à recolha de resíduos seguirá para apreciação da Assembleia Municipal, cuja reunião está agendada para o próximo dia 19 de junho.



