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CGTP entrega pré-aviso de greve geral contra reforma laboral do Governo

Segunda-feira, 11 Mai 2026 às 8:21
Redação
O secretário-geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira (C-E), participa na manifestação de protestam contra o pacote laboral numa ação convocada pela CGTP-IN, entre o Largo Camões e a Assembleia da República, em Lisboa, 13 de janeiro de 2026. ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

A CGTP entrega esta segunda-feira no Ministério do Trabalho, em Lisboa, o pré-aviso da greve geral agendada para 3 de junho, numa ação de protesto contra as alterações à legislação laboral propostas pelo Governo.

A delegação da Comissão Executiva da central sindical será liderada pelo secretário-geral Tiago Oliveira. A entrega do pré-aviso acontece poucos dias depois de as negociações em sede de Concertação Social terem terminado sem acordo entre o Governo e os parceiros sociais.

A greve geral foi anunciada ainda antes do encerramento das negociações e terá como lema “Derrotar o pacote laboral”, de acordo com a campanha divulgada pela Intersindical.

O anteprojeto de reforma laboral, designado “Trabalho XXI”, foi apresentado pelo Governo liderado por Luís Montenegro, da coligação PSD/CDS-PP, em julho de 2025. O documento prevê uma revisão alargada do Código do Trabalho, incluindo mais de uma centena de alterações.

Desde a apresentação inicial, a proposta mereceu forte contestação das centrais sindicais. A CGTP e a UGT classificaram o diploma como um “ataque” aos direitos dos trabalhadores, tendo ambas promovido uma greve geral conjunta em dezembro de 2025.

Nos últimos meses, o Governo optou por realizar reuniões separadas com a UGT e as confederações patronais no Ministério do Trabalho, excluindo a CGTP do processo negocial. O executivo justificou a decisão com o facto de a central sindical ter exigido, desde o início, a retirada integral da proposta.

A CGTP acusou o Governo de adotar uma postura “profundamente antidemocrática” e “anticonstitucional”, criticando a realização de encontros paralelos fora das reuniões plenárias da Concertação Social.

Concluído o processo negocial, o executivo deverá agora apresentar uma proposta de lei no parlamento baseada no documento inicial e incorporando os contributos considerados relevantes pelo Governo, afirmou na quinta-feira a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho.

Em entrevista à SIC Notícias, a governante admitiu procurar entendimentos parlamentares com o PS e o Chega para viabilizar a reforma laboral, embora tenha considerado inviável a exigência do líder do Chega, André Ventura, relativa à redução da idade da reforma.

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Jornal O Desportivo

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