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DGS quer rever regras das cantinas escolares e defende refeições gratuitas para todos os alunos

Segunda-feira, 04 Mai 2026 às 13:47
Redação

A Direção-Geral da Saúde (DGS) está a preparar uma revisão das regras aplicáveis às cantinas escolares, defendendo a gratuitidade das refeições para todos os alunos do ensino obrigatório como uma das principais prioridades.

Atualmente, em Portugal, apenas os alunos economicamente carenciados têm acesso a refeições gratuitas, sendo que, no ano letivo 2024/2025, o Estado comparticipava cada refeição em 2,99 euros. No entanto, um relatório da União Europeia, citado pelo Público, conclui que a gratuitidade universal pode gerar benefícios significativos em várias áreas.

Segundo o documento, as refeições escolares têm impacto direto na proteção social, na saúde, na educação, no crescimento económico e até na sustentabilidade ambiental. O estudo aponta ainda que o retorno do investimento pode atingir até 34 euros por cada euro aplicado.

Além do impacto económico, a medida poderá também contribuir para travar o aumento da obesidade infantil, uma vez que diversos estudos indicam que as refeições servidas nas escolas tendem a ser mais equilibradas do que as consumidas fora desse contexto.

A DGS recorda que existem orientações nacionais para as cantinas escolares desde 2007, mas admite que há margem para melhorias, quer ao nível nutricional, quer na apresentação e qualidade sensorial das refeições.

Nesse sentido, está em curso um projeto piloto em escolas de Vila Nova de Gaia e Benavente, com o objetivo de avaliar possíveis alterações ao modelo atual.

Também o ministro da Educação, Fernando Alexandre, já admitiu a necessidade de rever o sistema, num contexto em que cresce o debate sobre o papel das políticas públicas na promoção da igualdade de acesso e da saúde alimentar entre os mais jovens.

A eventual implementação da gratuitidade universal das refeições escolares poderá representar uma mudança estrutural no sistema educativo português, com impacto direto na vida de milhares de famílias.

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Jornal O Desportivo

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