O Ministério Público de Braga acusou três empresários, de Vila Flor, e uma sociedade comercial, a Sebelcaturis Animações – de que eram sócios – por terem burlado quatro gestores do grupo empresarial DST, de Braga, em 1,2 milhões de euros. A acusação envolve os crimes de burla qualificada e falsificação de documentos.
Fonte judicial adiantou ao Vilaverdense/PressMinho que em causa está um financiamento irregular, de 1,2 milhões de euros, obtido junto da Caixa Geral de Depósitos, para a construção de um hotel e de um parque aquático, em Torre de Moncorvo, Bragança.
O projecto, lançado em 2013, teve apoio de 5,7 milhões de euros do Instituto de Turismo de Portugal. O total de despesas elegíveis era de 4, 99 milhões, a transferir entre Julho de 2013 e Junho de 2014, depois de comprovada a elegibilidade das despesas.
Só que – diz a acusação – este organismo acabou por reter parte da verba, por ter concluído que “noutros contratos de incentivo em que o gestor e a firma estavam envolvidos, foram consideradas irregulares algumas das despesas apresentadas”.
FIADORES
“Sem recursos para pagar à sociedade que estava a construir o empreendimento, a DST, de Braga”, continua a acusação, o proprietário convenceu o banco de que tinha a receber 1,1 milhões do Instituto, e conseguiu 1,2 milhões”.
Pelo meio, falsificou a assinatura de um gerente bancário e fez o mesmo com papel timbrado da CGD para ludibriar o banco e a construtora.
“Garantiram que a sociedade arguida ainda tinha a receber 1,183 milhões do Turismo, mas que esta verba só lhes seria entregue quando demonstrassem terem pago à construtora”, diz o MP, acrescentando que “assim, lograram obter 1, 2 milhões, da CGD, como financiamento avalizado, que serviria para solver a dívida à DST, no pressuposto de que seria pago com os fundos que teriam a receber do Instituto”.
A acusação considera, em conclusão, que, “como o Instituto não pagou, o que os arguidos sabiam que iria suceder, e como a Sebelcaturis Animações não tinha capacidade financeira, o pagamento do financiamento recaiu sobre os avalistas”.
