PAÍS – Governo deixa concursos públicos de lítio para a próxima legislatura

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Governo deixa concursos públicos de lítio para a próxima legislatura

Os concursos públicos para a exploração de lítio em Portugal só deverão ser lançados na próxima legislatura, isto é, depois de Outubro, por causa de atrasos na regulamentação da lei, noticia o Público esta segunda-feira. Os pedidos de prospecção e pesquisa ficam também congelados.

Recorde-se que sobre estes pedidos de prospecção e pesquisa, várias autarquias de todo manifestaram a sua oposição, nomeadamente as câmaras de Braga, Barcelos e Vila Verde.

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O Público avança que, embora o Governo tenha prometido dar início aos concursos para a exploração de lítio até este Verão, as propostas recebidas pelo Estado ainda não obtiveram uma resposta.

Questionado pelo Público, o Gabinete do Ministério do Ambiente e da Transição Energética (MATE) afirmou que o concurso “será lançado garantidamente em 2019”, mas só depois da conclusão de dois processos.

Falta tratar da regulamentação da lei que estava em falta, isto porque a lei de bases publicada em 2015 não foi regulamentada como deveria. Falta ainda acautelar todas as questões ambientais, porque o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, garantiu que a prospeção de lítio só avançará “com regras ambientais extraordinariamente apertadas”.

Recorde-se que há actualmente três projectos em fases mais avançadas: a Lusorecursos, em Montalegre, a Savannah, em Covas do Barroso (Boticas), e a Pann, na Serra da Argemela (Covilhã).

O relatório do grupo de trabalho do lítio descreve nove regiões com ocorrência de mineralizações de lítio em Portugal. Distribuem-se desde Caminha, no Alto Minho, até Idanha-a-Nova, na Beira Baixa: Serra de Arga, Barroso-Alvão, Seixoso-Vieiros, Almendra, Barca de Alva-Escalhão, Massueime, Guarda (incluindo Seixo Amarelo – Gonçalo, Gouveia, Sabugal, Bendada e Mangualde), Argemela e Segura.