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Governo falha acordo na reforma laboral e acusa UGT de “intransigência”

Quinta-feira, 07 Mai 2026 às 17:33
Redação

A reunião decisiva da Comissão Permanente de Concertação Social terminou esta quinta-feira sem acordo sobre a revisão da legislação laboral, após cerca de nove meses de negociações entre o Governo e os parceiros sociais.

No final do encontro, a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, lamentou o fracasso das negociações e acusou diretamente a UGT de ter inviabilizado o consenso.

“Infelizmente não foi possível chegar a um acordo, apesar de todo o esforço que o Governo fez”, afirmou a governante aos jornalistas, sublinhando que o Executivo realizou “inúmeras cedências” ao longo do processo.

Segundo a ministra, o Governo aceitou alterações em várias matérias consideradas sensíveis, mas “um dos parceiros revelou-se absolutamente intransigente” e não permitiu as aproximações necessárias para concluir um entendimento.

Maria do Rosário Palma Ramalho afirmou ainda que a UGT “não cedeu em nenhum ponto”, acrescentando que a central sindical não apresentou novas propostas concretas na reunião desta quinta-feira.

A governante explicou que irá agora apresentar o resultado das negociações ao primeiro-ministro, devendo o Executivo avançar rapidamente com a transformação da reforma laboral numa proposta de lei a submeter ao Parlamento.

“O Governo vai naturalmente votar e aprovar algo parecido com o projeto inicial, mas enriquecido com os contributos que considere úteis”, afirmou.

Também a CIP – Confederação Empresarial de Portugal, que tinha demonstrado abertura para aproximações em matérias como o banco de horas individual, não apresentou novas propostas nesta reunião final.

Do lado sindical, o secretário-geral da UGT, Mário Mourão, confirmou que a estrutura rejeitou a proposta que permanecia em discussão.

“A UGT não tem nenhuma proposta mais a fazer”, afirmou, acrescentando que “hoje, ninguém apresentou aqui propostas”.

Questionado sobre a possibilidade de adesão à greve geral convocada pela CGTP para 3 de junho, Mário Mourão afirmou que a central sindical ainda não tomou qualquer decisão e que aguardará pela versão final da proposta do Governo.

A ministra do Trabalho desvalorizou o impacto político da paralisação anunciada, defendendo que o Executivo “tem de cumprir o seu programa” e o compromisso assumido com os portugueses.

A reunião desta quinta-feira representava a última tentativa de alcançar um entendimento em sede de Concertação Social antes da entrada da proposta no processo legislativo parlamentar.

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Jornal O Desportivo

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