Terça-feira, 14 Jul 2026
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Mais de 120 mil veículos circulam em Portugal sem seguro obrigatório

Terça-feira, 14 Jul 2026 às 9:21
Redação

Cerca de 121 mil veículos deverão circular atualmente nas estradas portuguesas sem o seguro automóvel obrigatório, uma situação que, segundo a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), representa “um risco significativo” para as vítimas de acidentes e para o próprio sistema de proteção rodoviária.

Os dados constam do estudo “Perfil do Condutor Sem Seguro”, divulgado esta segunda-feira pela ASF, que analisou informação resultante das ações de fiscalização da Polícia de Segurança Pública (PSP) entre 2023 e o início de 2026.

De acordo com o regulador, tem-se verificado uma “tendência consistente de aumento da proporção de veículos sem seguro detetados”. Em 2024, o rácio médio de infrações atingiu os 1,33%, valor que corresponde à estimativa de 121 mil veículos sem seguro obrigatório.

A ASF sublinha que estes números devem ser encarados como “estimativas de ordem de grandeza”, uma vez que resultam de ações de fiscalização com caráter seletivo. Ainda assim, o regulador considera que os valores demonstram que a circulação sem seguro “não é um fenómeno residual”.

Com base nos rácios médios registados em 2024 (0,93%) e nos dados mais recentes de 2026 (1,47%), a ASF aponta para um intervalo possível entre 85 mil e 134 mil veículos sem seguro a circular no país.

Aumento de acidentes com veículos sem seguro

A condução sem seguro obrigatório tem também impacto direto no número de processos acompanhados pelo Fundo de Garantia Automóvel (FGA). Até ao início de julho, o organismo registou 2.709 novos processos de sinistros envolvendo veículos sem seguro, mais 15% face ao mesmo período do ano anterior.

Este crescimento surge depois de, em 2025, já ter sido registado um aumento de 9% neste tipo de processos, revelando uma tendência de subida dos acidentes envolvendo veículos que não cumprem a obrigação legal de seguro.

O presidente da ASF, Gabriel Bernardino, alerta que circular sem seguro significa “colocar em risco a proteção das vítimas de acidentes rodoviários” e pode expor os responsáveis a consequências financeiras muito elevadas.

Quando o Fundo de Garantia Automóvel assume o pagamento das indemnizações às vítimas de acidentes causados por veículos sem seguro, procura posteriormente recuperar esses valores junto do responsável pelo acidente. Em situações de maior gravidade, esses encargos podem representar um impacto financeiro significativo para o condutor e para a sua família.

Homens jovens são o grupo mais representado

O estudo da ASF traça também o perfil mais frequente dos condutores envolvidos em acidentes com veículos sem seguro obrigatório.

Os homens portugueses entre os 20 e os 40 anos surgem como o grupo predominante, sendo igualmente os mais associados a acidentes de maior gravidade.

No período analisado, os condutores portugueses foram considerados responsáveis pelos acidentes em 94,7% dos processos. Entre os 20 e os 39 anos, foram identificados 1.436 casos em que homens foram considerados condutores lesantes, contra 311 situações envolvendo mulheres.

Lisboa e Porto concentram mais ocorrências

A maioria dos acidentes com veículos sem seguro ocorre nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, sobretudo em zonas suburbanas caracterizadas por elevada mobilidade diária.

Lisboa lidera a lista dos concelhos com mais ocorrências, com 423 casos, seguida de Sintra (262), Porto (204) e Cascais (155).

Os veículos ligeiros de passageiros são os mais frequentemente envolvidos neste tipo de acidentes, segundo os dados divulgados pela ASF.

O regulador reforça que o seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel constitui um mecanismo essencial de proteção das vítimas e de salvaguarda financeira dos próprios condutores, lembrando que a ausência desta cobertura pode resultar em consequências económicas prolongadas para quem provoca um acidente.

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Jornal O Desportivo

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