A empresa portuguesa Licores do Vale, sediada em Monção, saiu vencedora de um processo judicial movido pela multinacional francesa Louis Vuitton, que contestava o uso do logótipo “LV” pela marca portuguesa de produção artesanal.
A decisão, avançada pelo Jornal de Notícias, põe termo a uma ação interposta pela empresa francesa no Tribunal da Propriedade Intelectual, na qual era alegado que o logótipo utilizado pela Licores do Vale poderia ser confundido com o da marca de luxo, devido à presença das letras “L” e “V” dispostas de forma semelhante.
Em causa estava o registo da marca “LV – Licores do Vale” junto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), utilizado pelo produtor português André Ferreira na comercialização de licores, compotas, mel e biscoitos em feiras agrícolas.
Segundo a defesa da empresa portuguesa, o logótipo foi desenvolvido de forma independente, com o “L” a representar licores e o “V” a simbolizar o vale, invertido para remeter às montanhas da região. O desenho inclui ainda elementos gráficos associados à natureza local.
Na sequência da decisão favorável, a Licores do Vale recorreu às redes sociais para agradecer o apoio recebido ao longo do processo, descrevendo os últimos meses como “intensos”, marcados por desafios, dúvidas e incertezas.
“Ver os Licores do Vale crescer com o carinho de tanta gente emociona-nos de verdade. Sentimos que este projeto já não é só nosso, é de todos os que acreditam na nossa história, nas nossas raízes e no sabor da nossa terra”, escreveu a empresa.
Num tom de celebração, a marca acrescentou ainda: “O ‘L’ e o ‘V’ são de toda a gente”.
A ação judicial tinha sido iniciada pela Louis Vuitton, que defendia que o uso do logótipo poderia violar direitos de propriedade intelectual e gerar confusão no mercado.
O caso tornou-se mediático por colocar frente a frente uma das maiores marcas de luxo do mundo e um pequeno produtor artesanal português, que começou a atividade em feiras locais e mercados regionais.
Com a decisão agora conhecida, a empresa de Monção vê confirmado o direito ao uso da sua identidade gráfica, num desfecho que tem sido amplamente celebrado nas redes sociais e entre apoiantes do projeto.
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