Eduardo Cabrita e Marta Temido estiveram, esta segunda-feira, em reunião, por vídeo-conferência, com os ministros da União Europeia e do Espaço Schengen, para discutir medidas de combate à pandemia Covid-19 no que toca às fronteiras.
O ministro da Administração Interna disse que Portugal e Espanha vão manter nove pontos de passagem terrestre, exclusivamente para transporte de mercadorias e passagem de trabalhadores que se tenham de deslocar por razões profissionais. Estas passagens terrestres servem ainda para garantir a chegada de material de protecção para os profissionais de saúde e de produtos alimentares para os supermercados.
“Portugal e Espanha estão a concluir as notas técnicas que permitirão ainda hoje [segunda-feira] reintroduzir os controlos de fronteiras terrestres, estabelecendo exclusivamente nove pontos de passagem”.
O ministro disse ainda que nestes casos vai ser feito, em articulação com as autoridades espanholas, o controlo sanitário. Nos restantes pontos de passagem, esta vai ser “absolutamente interditada”.
Sobre as ligações aéreas, Eduardo Cabrita afirmou que, por enquanto, vão manter a interrupção dos voos directos para Itália e China.
“As fronteiras externas em Portugal são, essencialmente, a fronteira marítima e a fronteira aérea. Relativamente à fronteira marítima, tomámos já decisões que levaram à interrupção de recepção de navios cruzeiros (…). Relativamente à fronteira aérea, nós tomámos já decisões de interrupção de voos a Itália, China e continuaremos a fazê-lo”.
Quando às fronteiras internas da União Europeia (UE), ou seja do Espaço Schengen, o Governo entendeu que se deve permitir aos estados a “reintrodução de mecanismos de controlo de fronteiras”.
Já a ministra da Saúde disse que o Governo vai “manter e reforçar o controlo sanitário nos aeroportos”, bem como acompanhar o trabalho da GNR e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ao nível das fronteiras terrestres.
