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Morador acusa vizinho de ter obstruído caminho público em Sande

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É mais um caso de suposta ocupação ilegal de um caminho público, no caso em Sande, Vila Verde, que deu origem a uma querela judicial, sob a forma de acção popular, que vai agora ser julgada no Tribunal de Braga.

O queixoso é Filipe Araújo da Silva (e a mulher) e a acção dirige-se contra outras sete pessoas da zona. Diz que é dono de um terreno chamado Leiras do Vilar ou Leiras da Bouça do Jorge, um prédio rústico e de cultivo que confronta com um caminho público, conhecido como Rua do Vilar.

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Afirma que, desde tempos imemoriais, o caminho dava acesso pedonal e carral aos lugares do Trigal e do Outeiral, em Sande, a Atães e à feira do Pico. Só que – argumenta – recentemente um dos réus, João de Deus, com uma casa que confronta com o caminho, ocupou-o com um muro de 50 metros de extensão, impedindo-lhe a passagem. E salienta que um segundo réu, Carlos Rodrigues, fez o mesmo.

Por isso, pede que o caminho seja desobstruído, voltando à sua função inicial, a de passagem de pessoas e veículos, até porque nele cultiva, nomeadamente batatas.

Em resposta, João de Deus diz que há mais de 30 anos que o caminho é público, mas com o objectivo de servir a sua casa e propriedade. «Toda a gente sabe que, em tempos, foi público, mas agora mantém-se como acesso à nossa casa», afirma.

Diz que não esbulhou nenhum direito de Filipe Silva e acusa-o mesmo de litigante de má-fé, exigindo-lhe, por isso, 2.500 euros de indemnização. Afirma, ainda, que o queixoso já havia perdido uma ação que intentou no Tribunal Judicial de Vila Verde.

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