MP acusa 158 arguidos por alegado esquema de casamentos de conveniência para legalizar imigrantes

O Ministério Público (MP) acusou 158 pessoas no âmbito de um alegado esquema de casamentos de conveniência destinado a facilitar a legalização de cidadãos estrangeiros em Portugal. A informação foi avançada pelo Jornal de Notícias (JN), que refere que a investigação aponta para uma rede liderada por duas irmãs portuguesas, conhecidas como “as francesas”, que terão obtido cerca de 500 mil euros com esta atividade entre 2018 e o ano passado.

De acordo com a acusação, as duas mulheres organizavam casamentos entre cidadãs portuguesas e, maioritariamente, cidadãos argelinos, cobrando entre 12 mil e 15 mil euros por cada processo. As mulheres recrutadas para contrair matrimónio recebiam valores entre mil e quatro mil euros e, segundo o MP, encontravam-se, na maioria dos casos, em situação de vulnerabilidade económica.

A investigação sustenta que a alegada organização tratava de toda a burocracia necessária para a obtenção de autorizações de residência, incluindo marcações junto do então Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e, posteriormente, da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Perante a demora destes processos, terá passado a recorrer aos casamentos de conveniência como forma de acelerar a regularização e, posteriormente, o acesso à nacionalidade portuguesa.

Os 158 arguidos respondem por crimes de auxílio à imigração ilegal, associação criminosa, branqueamento de capitais, casamento de conveniência e falsificação de documentos.

Segundo o JN, uma das alegadas responsáveis encontra-se em prisão preventiva, enquanto a outra continua em fuga e em parte incerta.

A acusação descreve ainda um caso concreto em que uma mulher portuguesa terá aceite casar com um cidadão argelino, mediante o pagamento de cerca de três mil euros, sem que ambos mantivessem qualquer relação, conhecendo-se apenas por ocasião da celebração do casamento.

Na operação desencadeada pela Polícia Judiciária, em julho do ano passado, foram detidas mais de 60 pessoas, realizadas dezenas de buscas e apreendidos documentos, equipamentos informáticos e telemóveis. De acordo com o jornal, algumas mulheres envolvidas acabaram por denunciar o esquema às autoridades.

O Ministério Público reclama ainda a perda de alegados lucros obtidos com a atividade criminosa, no valor de 347 mil euros relativamente a uma das irmãs e de 133 mil euros relativamente à outra. Segundo a acusação, algumas mulheres que pretenderam divorciar-se poucos meses após o casamento terão sido convencidas a manter a união mediante novos pagamentos.

Jornal O Desportivo

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