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Objectivos do Desenvolvimento Sustentável são «peça chave» para recuperação da União Europeia

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O presidente da Câmara Municipal de Braga foi um dos participantes da 4ª Mesa Redonda da OCDE sobre Cidades e Regiões para os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que se iniciou esta terça-feira. Nesta iniciativa, realizada em formato digital, Ricardo Rio deu a conhecer algumas das conclusões preliminares do relatório elaborado em conjunto pelo Comité das Regiões (CoR) e a OCDE sobre o desenvolvimento dos ODS na União Europeia. Este documento é baseado num inquérito feito a 145 cidades europeias e foi acompanhado por Ricardo Rio enquanto membro do Comité das Regiões responsável pelo relatório sobre o desenvolvimento dos ODS na UE, e que será aprovado esta quinta-feira na sessão plenária do CoR.

«Como membro do Comité, fui nomeado relator para elaborar um parecer sobre a implementação dos ODS, que posteriormente será discutido com os decisores da UE. O relatório final será apresentado brevemente, mas o seu processo de elaboração permitiu-me ter uma visão mais abrangente e clara sobre como os ODS podem orientar os governos locais e regionais na definição de uma recuperação transformadora no período pós-pandemia», começou por referir Ricardo Rio, alertando para o facto de nos últimos tempos ter-se observado um declínio gradual da centralidade dos ODS na narrativa da EU.

O objectivo desta pesquisa passou por «identificar os desafios enfrentados pelas autoridades locais e regionais durante a pandemia e compreender como os ODS podem ajudá-los na recuperação do COVID-19». A pesquisa foi realizada de 10 de Maio a 18 de Junho de 2021, tendo recebidas 145 respostas. Destas, 86 reportam-se exclusivamente a autoridades locais e regionais.

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Neste trabalho de pesquisa realizado em cooperação com diversas entidades nacionais e internacionais, o autarca bracarense deu a conhecer o documento onde «60% das autoridades locais e regionais acreditam que a pandemia COVD-19 gerou mais convicções de que os ODS podem ajudar a adoptar uma abordagem mais integral para a recuperação». 

«Esta é uma conclusão chave para defender os ODS a serem mais proeminentes no esforço de recuperação da União Europeia», sustentou Ricardo Rio.

O relatório dá conta que «40% dos inquiridos já usavam os ODS antes da pandemia e agora começaram a usá-los para lidar com a recuperação, enquanto 44% não os usaram antes, mas planeiam fazê-lo para encetarem uma recuperação efectiva», pode ler-se em nota enviada. 

«Os resultados desta pesquisa mostram claramente que a liderança política a nível local e regional, é um dos factores mais importantes para a implementação dos ODS nas cidades e regiões. Os ODS são descritos como uma agenda universal com dimensões económicas, sociais, ambientais e de governança, com a dimensão social a ser vista como o maior desafio pós-pandemia», explicou Ricardo Rio.

Neste inquérito foram elaboradas algumas questões sobre ODS específicos, com as soluções digitais de Saúde a serem consideradas umas das principais prioridades de actuação. Já, para cerca de metade das autoridades locais e regionais, a redução da poluição ou a promoção de estilos de vida saudáveis são também áreas consideradas prioritárias.

Quanto à acessibilidade e mobilidade sustentável, cerca de metade dos entrevistados consideram «importante a implementação de medidas de melhoria do transporte multimodal, com transportes públicos de proximidade e com cidades que facilitem os modos suaves».

A finalizar, «41% dos inquiridos consideram que o envolvimento dos cidadãos e dos agentes da sociedade na formulação de políticas locais e regionais, ajudam a fortalecer a confiança dos nos seus lideres políticos para atingir os ODS».

«Estes dados são importantes para ajudar os governos locais e regionais a trabalhar melhor na procura de uma recuperação sustentável. Por isso, é primordial continuar a demonstrar que os ODS e a recuperação pós-pandemia continuam na nossa agenda e que podem e devem andar de mãos dadas. Esta é uma grande oportunidade para todos os decisores políticos saírem mais fortes da crise em que vivemos e irei, juntamente com a OCDE, defendê-la activamente ao nível da União Europeia», concluiu Ricardo Rio.

A par do Autarca Bracarense, esta iniciativa contou com a participação de Thomas Wobben, director dos trabalhos legislativos do Comité Europeu das Regiões; Ulrik Vestergaard Knudsen, secretário-geral adjunto da OCDE; Kenji Kitahashi, presidente da cidade japonesa de Kitakyushu; Silvina Rivero, ministra da Coordenação da Província de Córdoba, na Argentina; Keli Guimarães, vice-presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Económico e Social do Paraná, Brasil, e Paola Deda, directora da Divisão de Florestas, Terras e Habitação da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE), além da Secretária-geral da EUROCITIES, Ana Lisa Boni.

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