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Operação “30 Days at Sea 3.0” contou com mais de 1.600 acções de combate à poluição marítima

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Portugal participou pelo terceiro ano consecutivo na Operação “30 Days at Sea 3.0”, entre os dias 1 e 30 de Março, tendo realizado «mais de 1.600 acções de vigilância, detecção, interceção, investigação e/ou fiscalização destinadas ao combate à poluição marítima, por todo o território nacional».

AUTORIDADES E ENTIDADES ENVOLVIDAS

De uma forma global, esta operação teve o incentivo e a coordenação da INTERPOL, sendo que, a nível europeu, foi igualmente estabelecida pela EUROPOL e pela Frontex, cabendo à Guarda Nacional Republicana (GNR) e à Autoridade Marítima Nacional (AMN)/Direção Geral da Autoridade Marítima (DGAM) /Polícia Marítima (PM) a coordenação com todas as autoridades/entidades cujas competências se encontram abrangidas pelos objectivos propostos ou que pudessem contribuir significativamente para o sucesso nacional e internacional.

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Em Portugal, a parceria operacional também foi estabelecida com diversas entidades/autoridades nacionais, nomeadamente, a Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM); Marinha Portuguesa (MP); Força Aérea Portuguesa (FAP); Polícia de Segurança Pública (PSP); Polícia Judiciária (PJ); Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF); Agência Portuguesa do Ambiente (APA); Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT); Autoridade Tributária e Aduaneira (AT); Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE); Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT); Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

EM PORTUGAL

No âmbito desta operação foram realizadas em Portugal, pelas diversas autoridades/entidades mencionadas, «1.683 acções de investigação e/ou fiscalização, sendo que se destacam «441 acções direcionadas à poluição de navios e/ou de instalações no mar, tendo sido detetada uma infração; 1.176 ações concretizadas a fontes de poluição terrestre ou de recursos hídricos com impacto no ambiente marinho, verificando-se a existência de 71 infrações e 66 acções com o objetivo de verificar a existência de tráfico de resíduos através de portos marítimos, tendo sido apuradas quatro infrações».

INTERNACIONAL

A nível internacional, esta operação contou com a participação de cerca de «300 autoridades/entidades em 67 países e, das 34.000 acções efectuadas, foram detectadas «cerca de 500 infracções resultantes de poluição de navios e/ou de instalações no mar; 1.000 infrações em fontes de poluição terrestre ou de recursos hídricos com impacto no ambiente marinho e 130 infrações de tráfico de resíduos através de portos marítimos.

NOVAS ACÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO

Apesar das acções terem sido concluídas, a partir desta data serão implementadas novas acções de sensibilização em Portugal através das autoridades/entidades participantes nesta operação e de diversas organizações não governamentais (ONG) nacionais.

Estas acções serão desenvolvidas através de iniciativas variadas que terão como objectivo «melhorar a qualidade dos recursos hídricos e do mar, destinadas a crianças, jovens e adultos, com as devidas adaptações ao evoluir da situação da pandemia COVID-19».

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