Prepare-se para abrandar: velocidade máxima pode baixar para 70 km/h fora das localidades

A velocidade máxima permitida fora das localidades poderá vir a ser reduzida dos atuais 90 km/h para 70 km/h em grande parte das estradas portuguesas. A proposta integra a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária – Visão Zero 2030, que entrou recentemente em consulta pública e que estabelece um conjunto de medidas destinadas a reduzir significativamente o número de mortos e feridos graves nas estradas.

De acordo com a proposta da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a nova limitação aplicar-se-á às vias com dois sentidos de circulação e sem separador central, uma realidade que abrange a maioria da rede rodoviária nacional. Atualmente, apenas 27,8% das estradas nacionais, regionais e municipais dispõem de separador central, embora a ANSR pretenda aumentar essa percentagem para 70% nos próximos anos.

A estratégia contempla igualmente alterações dentro das localidades. Nos locais onde coexistem peões e veículos motorizados, a velocidade máxima recomendada passará para 30 km/h, seguindo uma tendência já adotada por várias cidades europeias com o objetivo de reforçar a segurança dos utilizadores mais vulneráveis da via pública.

Segundo a ANSR, a redução dos limites de velocidade poderá contribuir para salvar cerca de 2.250 vidas até ao final da década, além de gerar uma poupança estimada em 20 mil milhões de euros em custos associados à sinistralidade rodoviária.

O principal objetivo da Visão Zero 2030 é reduzir em 50% o número de vítimas mortais e feridos graves nas estradas portuguesas até ao final da década. A estratégia enquadra-se numa ambição mais ampla: alcançar zero mortes em acidentes rodoviários até 2050.

Apesar do foco na velocidade, o documento de 96 páginas não apresenta novas medidas específicas para o combate à condução sob o efeito de álcool ou de substâncias psicotrópicas. Também não inclui propostas relacionadas com o reforço da fiscalização através de radares ou com o agravamento das multas, temas que têm marcado o debate público sobre segurança rodoviária.

Entre as restantes medidas previstas está o reforço da resposta pós-acidente, através da formação especializada de equipas médicas, de emergência pré-hospitalar, de salvamento e de desencarceramento, procurando melhorar a assistência às vítimas e aumentar as probabilidades de sobrevivência após acidentes graves.

A proposta encontra-se agora em fase de consulta pública, período durante o qual cidadãos, especialistas e entidades do setor poderão apresentar contributos antes da eventual implementação das medidas.

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Jornal O Desportivo

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