Trabalham a tempo inteiro ou quase, mas as escolas, por indicação do Ministério da Educação, não lhe contam o tempo efetivo de trabalho em termos de descontos para a Segurança Social. Prejudicando-os, por exemplo, quando se reformarem ou se preciarem de subsídio de desemprego!
30 professores, do grupo “Lesados nos Descontos” – constituído nas redes sociais – e com apoio do Sindicato de Todos os Professores (STOP), concentraram-se ao início da desta quarta-feira, com uma autocaravana, à porta da Segurança Social, em Braga, reclamando um modelo justo que tenha em conta o tempo que efetivamente laboram como professores contratados.
No local, Claudia Sousa disse aos jornalistas, a título de exemplo, que um professor que tenha um horário repartido entre duas escolas, a tempo inteiro – cinco horas de aulas diárias – vê os seus descontos reduzidos para 25 em vez dos 30 a que tem direito.
Diz que as escolas aplicam uma fórmula de cálculo preparada pela Inspeção Geral das Finanças da Educação que está “matematicamente” errada o que conduz ao prejuízo nos descontos feitos aos docentes.
Acrescentou que a Provedora de Justiça tentou corrigir a fórmula, fazendo uma nova, mas que esta sofre do mesmo erro matemático: “já propusemos uma fórmula nova, que é justa, mas ninguém nos responde”, frisou.
Acusa ao Ministério da Educação de “nem sequer responder às reclamações enviadas pelos prof’s” e lamenta a falta de respostas da Segurança Social, que – assegura – “apenas lhes diz para recorrerem ao Tribunal”.
Uma sugestão que consideram “absurda” quer pelas custas, já que teriam de pôr ações por cada ano letivo em diferentes escolas, e porque os tribunais administrativos demoram anos a resolver um problema.
“Há 2705 professores lesados e este ano serão mais, após o começo do ano e novas contratações de docentes”, lamentou.
