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PS de Famalicão pede revisão das verbas atribuídas às juntas de freguesia

Segunda-feira, 11 Mai 2026 às 16:41
Redação

O Partido Socialista de Vila Nova de Famalicão exigiu uma revisão dos valores financeiros atribuídos às juntas de freguesia no âmbito da transferência de competências da Câmara Municipal, considerando que as verbas atualmente previstas são insuficientes para responder às necessidades das populações.

A posição foi assumida na última sessão da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão, durante a intervenção do deputado municipal António Silva.

O socialista reafirmou o apoio do partido ao princípio da descentralização administrativa, defendendo que a proximidade das juntas de freguesia às populações permite respostas “mais eficazes, céleres e ajustadas” às necessidades locais.

Ainda assim, o PS manifestou discordância quanto aos montantes definidos nos autos de transferência de competências, sublinhando que os valores permanecem inalterados desde 2024, apesar do aumento da inflação e dos custos associados a combustíveis, materiais e serviços.

Segundo António Silva, “manter os mesmos valores desde 2024 representa uma desvalorização real dos recursos atribuídos às freguesias”, situação que, afirmou, poderá comprometer a capacidade das juntas para assegurarem serviços públicos de qualidade.

O deputado municipal alertou ainda para as preocupações transmitidas por vários presidentes de junta relativamente à insuficiência das verbas, sobretudo em áreas como limpeza de vias, manutenção de espaços públicos, sarjetas e sumidouros.

Na intervenção, o PS considerou igualmente que os critérios atualmente aplicados não garantem equidade entre freguesias urbanas e rurais, cujas realidades e encargos são distintos.

Os socialistas defendem que, sem uma atualização dos valores, as juntas poderão ser obrigadas a recorrer aos seus próprios orçamentos para assegurar competências delegadas pelo município, comprometendo investimentos noutras áreas consideradas essenciais.

Durante o debate, vários presidentes de junta manifestaram preocupações semelhantes quanto à insuficiência das verbas previstas.

Na resposta às intervenções, o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Mário Passos, reconheceu a necessidade de ajustamentos e mostrou abertura para rever os valores constantes nos autos de transferência de competências.

O Partido Socialista considera esse compromisso “um passo importante”, esperando agora que a revisão anunciada permita reforçar os recursos atribuídos às freguesias e garantir melhores condições para o exercício das competências descentralizadas.

Jornal O Desportivo

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