PS de Vila Verde pede esclarecimentos sobre rescisão e novo contrato do lixo

Segunda-feira, 11 Mai 2026 às 18:39

Redação

O vereador do Partido Socialista na Câmara Municipal de Vila Verde, Filipe Silva, pediu esclarecimentos ao executivo municipal sobre o processo de rescisão do contrato de recolha de resíduos urbanos com a Luságua e a posterior adjudicação de um novo contrato à mesma empresa por um valor superior.

Em comunicado, o socialista considera que o processo “transformou-se numa sequência de decisões contraditórias, anúncios desmentidos e aumentos significativos de custos”, apontando que o município rescindiu o contrato existente e, “no mesmo dia, voltou a contratar a mesma empresa por um valor substancialmente superior”.

Segundo Filipe Silva, o contrato inicial, que deveria vigor ao longo de 10 anos e foi adjudicado por 8,1 milhoes de euros, representava um custo mensal de 66.700 euros, enquanto o novo ajuste direto ascende aos 104 mil euros mensais.

O vereador afirma que a situação “exige esclarecimentos claros”, questionando a necessidade de uma rescisão imediata e a opção de contratar novamente a mesma empresa poucas horas depois. “Esta decisão tem impacto direto nas contas públicas”, sustenta.

No comunicado, Filipe Silva considera ainda que “não foi demonstrada a necessidade de rescisão imediata” e defende que existia a possibilidade de manter o contrato em vigor até à conclusão de um novo concurso público.

O eleito socialista levanta também dúvidas quanto à fundamentação jurídica do ajuste direto, sublinhando que o Código dos Contratos Públicos determina que a urgência que justifica este mecanismo “não pode ser criada pela própria entidade adjudicante”.

Entre as questões dirigidas à Câmara Municipal, Filipe Silva pretende saber porque foi necessária a rescisão imediata, porque foi contratada novamente a mesma empresa no próprio dia, se foram analisadas alternativas ou consultado o mercado e qual será o impacto financeiro acumulado para o município.

O vereador socialista alerta ainda para possíveis consequências ao nível da concorrência entre empresas, defendendo que as entidades que participaram no concurso público poderão considerar-se prejudicadas, uma vez que apresentaram propostas mais elevadas que acabaram rejeitadas, enquanto o município adjudicou posteriormente um valor superior por ajuste direto.

“Depois de analisar toda a sequência de acontecimentos, considero evidente que, apesar das dificuldades inicialmente apontadas à empresa, a solução final encontrada pelo Município foi contratar novamente a Luságua, agora por um valor superior. À luz deste desfecho, torna-se claro que as fragilidades do processo não estavam na empresa, mas sim na condução política e administrativa do procedimento, que culminou numa decisão mais onerosa para o Município”, afirma Filipe Silva no comunicado.

Conforme ‘O Vilaverdense’ noticiou, na última Assembleia Municipal foi aprovada a revogação do contrato de recolha de lixo com a empresa Luságua, que estava em vigor desde 01 de julho do ano passado. O município anunciou então que avançaria com um ajuste direto à mesma empresa para assegurar o serviço até ser finalizado um novo concurso, o que mereceu muitas críticas da oposição, nomeadamente do PS e do Chega, que votaram contra.

Jornal O Desportivo

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