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Relação do Porto absolve Ana Gomes por chamar “escroque” a Mário Ferreira no caso da “vigarice” dos navios de Viana

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O Tribunal da Relação do Porto absolveu a antiga eurodeputada Ana Gomes do crime de difamação movido pelo empresário Mário Ferreira por o ter apelidado de “escroque” num tweet na rede social X.

“Acordam os juízes desta Segunda Secção Criminal do Tribunal da Relação do Porto em conceder provimento ao recurso e, consequentemente, revogando a sentença recorrida, absolver a arguida do crime de difamação agravado, do pedido de indemnização civil e das custas pelas quais vem condenada”, lê-se no acórdão da Relação do Porto datado de quarta-feira e publicado esta quinta-feira na página pessoal da antiga eurodeputada na rede social X onde escreve ainda “Fui ABSOLVIDA”.

A 8 de Setembro de 2023, Ana Gomes foi condenada a pagar uma multa de 2.800 euros e uma indemnização de 8.000 euros ao empresário Mário Ferreira por o ter apelidado de “escroque” num tweet.

Em causa estavam considerações sobre o empresário do grupo Mystic Invest/Douro Azul e da TVI, produzidas pela ex-eurodeputada na estação de televisão SIC Notícias e na rede social Twitter, na sequência de investigações e buscas relacionadas com a subconcessão do Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) e com negócios de navios.

Reagindo a um tweet do primeiro-ministro, António Costa, após participar em 7 de Abril de 2019 no baptismo do MS World Explorer (paquete construído nos ENVC por iniciativa do grupo Mystic Invest), a também ex-candidata presidencial Ana Gomes lamentou que o chefe do Governo tratasse como grande empresário um “notório escroque/criminoso fiscal”, além de classificar a venda do ‘ferryboat Atlântida como “uma vigarice”.

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