O Tribunal de Viana do Castelo condenou esta sexta-feira cinco dos nove arguidos acusados de integrarem uma rede criminosa dedicada ao assalto de ourivesarias no Alto Minho a penas efetivas de prisão, que variam entre dois anos e nove meses e três anos e 11 meses.
O coletivo de juízas considerou provada a prática dos crimes de associação criminosa, roubo na forma tentada, em coautoria, posse de armas proibidas e falsificação de documentos, nomeadamente das matrículas dos veículos utilizados nas ações criminosas.
Os cinco condenados vão manter-se em prisão preventiva até ao trânsito em julgado da decisão, tendo o tribunal justificado a medida com o risco de fuga.
Relativamente aos restantes quatro arguidos, entre os quais uma mulher, o tribunal aplicou penas compreendidas entre dois anos e três meses e três anos e cinco meses de prisão, suspensas na sua execução por períodos entre três e quatro anos.
Segundo o acórdão, a suspensão das penas deve-se ao facto de o coletivo não ter considerado provado que estes quatro arguidos tenham entrado na ourivesaria alvo do assalto em Valença.
Os quatro condenados, que foram libertados após a leitura da sentença, terão ainda de entregar ao Estado quantias entre 5.000 e 10.000 euros, no prazo de um ano, conforme determinado pelo tribunal.
O julgamento, que decorreu desde janeiro no Tribunal de Viana do Castelo, incidiu sobre uma alegada rede criminosa especializada em assaltos a ourivesarias na região do Alto Minho, utilizando veículos com matrículas falsas e atuando de forma organizada.
Com a leitura do acórdão, fica concluída a primeira fase judicial do processo, permanecendo a decisão sujeita aos mecanismos legais de recurso antes do respetivo trânsito em julgado.



