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Tribunal não aceita providência cautelar para travar a Festa do Avante!

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Carlos Valente, representante de uma marca que fornece equipamentos a festivais e discotecas, entregou no tribunal do Seixal uma providência cautelar com o objetcivo de impedir a realização da Festa do Avante!. Contudo, a providência não foi aceite.

O tribunal não aceitou a providência cautelar que pretendia travar a Festa do Avante!, que começa esta sexta-feira no Seixal.

A iniciativa legal entregue no Tribunal do Seixal pertenceu ao presidente do Palmelense Futebol Clube, Carlos Valente, também o representante de uma marca de equipamento audiovisual que fornece discotecas e festivais musicais em protesto contra as restrições impostas pela lei àqueles sectores de actividade económica.

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Numa nota enviada ao Observador, o empresário Carlos Valente deu conta do sucedido, considerando que a decisão necessita de “maior detalhe na indicação de factos concretos conducentes ao risco de um agravamento da pandemia” com a realização do evento.

Segundo o texto do tribunal, a providência cautelar não foi aceite porque é “já público e notório a existência de instruções, por parte da Autoridade de Saúde competente, com vista à segurança do evento”.

A rejeição pelo tribunal levou o empresário a referir que mantém a “indignação pela incoerência objectiva demonstrada pela diversidade de critérios existentes nas diversas actividades que decorrem da normalidade social”.

Além disso, Carlos Valente promete continuar atento, “como cidadão, ao que poderá ocorrer durante e após tal momento festivo e que poderá provocar danos económicos e de saúde publica”.

Quando surgiu a notícia da providência cautelar, os comunistas consideram-na “desprovida de qualquer fundamento”.

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