JUSTIÇA -

JUSTIÇA - -

Tribunal obriga António Salvador a pagar 261 mil a Domingos Correia

Share on facebook
Share on twitter

TÓPICOS

Share on facebook
Share on twitter

TÓPICOS

António Salvador vai ter de pagar 261 mil euros ao dono do «camião do fraque», Domingos Correia. Mas não se conforma com a sentença do Tribunal de Famalicão que rejeitou o embargo que apresentara, à execução que lhe foi movida por Domingos Correia, a título pessoal, por uma causa de uma dívida de uma empresa, a BritalarMoz, que ambos possuíram em Moçambique.

Salvador, que se havia oposto à penhora, apresentando uma caução, argumentou em Tribunal que já tinha pago, em 2013, através de transferências bancárias, os 250 mil dólares de dívida – quantia a que acrescem juros e que tinha o seu aval pessoal e confissão de dívida – para a firma Europa – Ar-Lindo, de Domingos Correia.

O juiz do Tribunal de Comércio, depois de ouvidas as testemunhas das partes, considerou que as transferências feitas pela BritalarMoz reportavam a outras dívidas da conta corrente existente entre as duas firmas, dando como certo que o montante em dívida se mantém.

PUBLICIDADE

Domingos Correia apresentou à execução o documento escrito intitulado “Declaração Confissória de Dívida e Acordo de Pagamento”, de Setembro de 2012, no qual “Britalar Ar-Lindo Moz, SA assume uma dívida de 500 mil dólares americanos (cerca de 425 mil euros) que recebeu a título de empréstimos não remunerados, para fazer face a necessidades de tesouraria.

1,3 MILHÕES

Ao todo, Domingos Correia exige a Salvador, a quantia de 1,3 milhões de euros, resultante da cessão da posição que detinha no consórcio “Britalar Ar-Lindo Moz, SA”.

Uma segunda execução, de cerca de 400 mil euros, está já a ser julgada no mesmo tribunal, já que Salvador se opôs, apresentando nova caução.

Uma terceira execução está em vias de entrar no Tribunal, disse ao JN fonte da Ar-Lindo.

O caso remonta ao início de 2011, quando os dois construtores acordaram em constituir uma parceria para operar no mercado moçambicano, através de sociedades comerciais e da participação em consórcios. Neste contexto, foi constituída a sociedade Using Better, Lda., tendo como sócias a Europa Ar-Lindo, SGPS, e Britalar, SGPS. Por sua vez, a sociedade Using Better, Lda., juntamente com dois cidadãos moçambicanos, Egídio José de Fausto Leite e Eduardo da Silva Arone Samuel, constituíram a sociedade de direito local, “BRITALAR AR-LINDO MOZ, S.A.”. Sucedeu que, sublinha a sentença, “desde cedo as relações entre ambos se deterioraram, o que levou a que, em Setembro de 2012, se formalizasse a separação entre os dois parceiros”. Foi nesse âmbito – salienta – que foram outorgados os contratos de venda das posições da Ar-Lindo.

SALVADOR RECORRE

António Salvador que não se quis pronunciar. Os seus advogados adiantaram que vai recorrer da decisão: “a dívida encontra-se, desde há muito, paga, nada mais lhe sendo devido, o que se encontra documentalmente provado”, argumentam.

E contrapõem: “Correia confundiu propositadamente a sua própria esfera patrimonial com a das diversas sociedades onde desempenha cargos sociais e que lidera, querendo, assim, locupletar-se, de forma ilícita, com um valor que sabe não ser seu”.

Share on facebook
Partilhe este artigo no Facebook
Share on twitter
Twitter
COMENTÁRIOS
OUTRAS NOTÍCIAS