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Tribunal rejeita pedido de impugnação sobre elegibilidade de Samuel Estrada

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O Tribunal de Vila Verde indeferiu o pedido de impugnação, apresentado pelo PSD, relativo à elegibilidade de Samuel Estrada, que lidera uma lista independente em Atiães e integra, em segundo lugar, a candidatura do PS à Assembleia Municipal.

A impugnação invocava o número 6 do artigo 16º da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, onde se diz que «ninguém pode ser candidato simultaneamente em listas apresentadas por diferentes partidos, coligações ou grupos de cidadãos».

Considerava, por isso, que tal colocava em causa a regularidade das listas.

Porém, segundo a decisão, «nada impede» que o candidato integra a lista apresentada pelo movimento independente Atiães Com Futuro à Assembleia de Freguesia de Atiães e integre a lista apresentada pelo PS à Assembleia Municipal de Vila Verde, «já que estão em causa órgãos autárquicos distintos e, além disso, as entidades em causa não concorrem à eleição do mesmo órgão autárquico».

«TENTAÇÃO DE GANHAR NA SECRETARIA»

Num comunicado enviado ao jornal “O Vilaverdense”, Samuel Estrada congratulou-se com a decisão e disse «lamentar que esta campanha autárquica se inicie com as velhas práticas de queixa e das tentações de ganhar na secretaria».

«Depois do meu mandato na Assembleia Municipal e na Assembleia de Freguesia, compreendo – e perdoo até – as motivações daqueles que, de modo declarado ou mais escondidos, procuraram afastar-me da participação política no nosso concelho e na freguesia de Atiães», refere.

No texto, Samuel Estrada acrescenta que «esta tentativa de impugnação demonstra a visão distorcida do impugnante sobre a autonomia das freguesias, que por cá é meramente decorativa».

«Depois deste tempo perdido, iniciaremos, com a alegria e a convicção renovadas, o nosso caminho, concentrados apenas na divulgação do nosso projecto político para o concelho e para a comunidade», frisou.

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