Os pais de uma criança autista de cinco anos, de Braga, queixam-se de um “erro enorme” da Segurança Social e ponderam avançar para tribunal depois de a mãe ter ficado privada, em março do ano passado, de um subsídio que os ajudava a custear as terapias do filho, que tem elevada dependência. A Segurança Social assegura que o pagamento será retomado com efeitos retroativos.
De acordo com o Jornal de Notícias, a família requereu, em fevereiro de 2023, um subsídio de prestação social para a inclusão tendo em conta que Alexandre tem uma incapacidade de 80%.
“Eu já era beneficiária do subsídio de assistência a terceira pessoa desde agosto de 2021. Segundo a própria Segurança Social, nesses casos os subsídios acumulam, mas não foi o que fizeram”, contou a mãe da criança, Mélanie Fernandes, ao JN, sublinhando que deixou de receber o subsídio de assistência em fevereiro de 2023, aquando do deferimento do novo pedido.
“Uma vez que cessaram indevidamente o subsídio de assistência a terceira pessoa acabaram por cessar também o de cuidador informal desde o ano passado”, acrescenta a progenitora, em declarações ao Jornal de Notícias. Mélanie garante que é cuidadora do filho “24 horas por dia” e que apenas o vencimento do marido, “de pouco mais de 800 euros”, não chega para pagar os tratamentos de Alexandre.
O JN solicitou esclarecimentos à Segurança Social, que assegurou que “o pagamento das prestações vai ser retomado, com efeitos retroativos a março de 2023”. Apesar disso, os pais de Alexandre ponderam levar o caso aos tribunais. Foi também lançada uma campanha de angariação de fundos (“Ajuda para terapias de autismo do Alexandre”) através da plataforma GoFundMe.
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