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Lítio. Marcado protesto em Boticas contra servidão administrativa autorizada pelo Governo

Sábado, 11 Jan 2025 às 16:22
Redação

Opositores à mina de lítio manifestam-se no dia 18 de janeiro em Covas do Barroso, Boticas, contra a servidão administrativa que permite que a Savannah aceda a terrenos privados e baldios para a prospeção de lítio.

“Há sete anos a nossa comunidade levantou-se contra uma mina de lítio à porta de casa, proibindo a empresa Savannah Resources de aceder aos terrenos baldios, da junta de freguesia e de particulares. Este impedimento vigorou até ao passado dia 6 de dezembro”, refere a associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB), numa comunicação publicada nas redes sociais.

A secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira, emitiu um despacho, publicado a 06 de dezembro em Diário da República, que autoriza a constituição de servidão administrativa, pelo prazo de um ano, o que permite à empresa Savannah aceder a terrenos privados para a prospeção de lítio.

Logo a seguir a UDCB disse não reconhecer legitimidade à decisão do Governo e a Savannah Resources anunciou poder “retomar o trabalho de campo e as perfurações necessárias” para o estudo definitivo (DFS) e o processo de conformidade ambiental do projeto lítio do Barroso, prevendo concluir estas etapas este ano.

Agora, para o dia 18 de janeiro foi convocada uma manifestação, com ponto de encontro no largo do Cruzeiro de Covas do Barroso, para “rejeitar o despacho ministerial de obediência”.

“A empresa não perdeu tempo (…) Esta pressa não surpreende: as prospeções que nunca conseguiu terminar são um passo fundamental para o cumprimento do relatório de conformidade (RECAPE) estabelecido na Declaração de Impacte Ambiental (DIA) concedida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Sem prospeções, não há mina”, refere o comunicado.

A UDCB diz que “50 anos após o 25 de Abril, o Estado continua a impor projetos à força, indiferente à realidade e às vontades das pessoas, chamando tudo isto um ‘procedimento normal’”.

“Só que o que se passa é tudo menos normal. Não é normal colocar quatro minas a céu aberto a escassos metros de três aldeias. Não é normal esventrar a serra, desviar cursos de água, destruir um modo de vida reconhecido como Património Agrícola Mundial e tampouco é normal menosprezar a voz das pessoas e atuar como se nada tivessem a dizer sobre o lugar que habitam, cuidam e amam”, acrescenta.

E tudo isto “em nome de políticas de descarbonização que não resolvem a crise ecológica”.

Os opositores à exploração mineira garantem que a palavra de ordem “é resistir”, garantindo que estes não são “meros territórios de extração”.

A APA viabilizou ambientalmente a exploração de lítio na mina do Barroso emitindo uma DIA favorável em maio de 2023, integrando um conjunto alargado de condicionantes.

A empresa já disse que prevê iniciar a produção em 2027.

Jornal O Desportivo

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