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Associações pedem redução do IVA para painéis solares e ar condicionado eficientes

Quarta-feira, 12 Nov 2025 às 16:21
Redação

As associações Deco, Zero e Apirac apelaram ao Governo e aos deputados para que reduzam a taxa de IVA aplicada à compra e instalação de equipamentos como painéis solares e sistemas de ar condicionado eficientes, atualmente fixada em 23%.

As três entidades — Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável, Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e Apirac – Associação Portuguesa das Empresas dos Setores Térmico, Energético, Eletrónico e do Ambiente — defendem, em comunicado conjunto, que a reposição da taxa reduzida é “socialmente justa, ambientalmente coerente e fiscalmente responsável”.

As associações pedem que a medida seja incluída na discussão do Orçamento do Estado para 2026, sublinhando que o atual enquadramento fiscal “penaliza soluções limpas e eficientes”, dificultando o acesso das famílias e empresas à transição energética.

Recordam ainda a contradição entre os incentivos públicos à substituição de equipamentos a combustíveis fósseis, como o programa E-Lar, e a manutenção de uma carga fiscal elevada sobre alternativas mais sustentáveis.

A taxa de IVA sobre equipamentos de energias renováveis tinha sido reduzida para 6% em 2022 como incentivo à transição energética, mas voltou aos 23% em julho deste ano, após o fim da medida temporária.

Para as associações, o regresso à taxa reduzida seria um sinal claro de apoio à eficiência energética e ao combate às alterações climáticas, tornando as soluções renováveis mais acessíveis para os consumidores.

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Jornal O Desportivo

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