Quinta-feira, 04 Jun 2026
Destaque      Economia      Nacional

Medicamentos essenciais e fármacos até 30 euros não terão aumentos em 2026

Sexta-feira, 14 Nov 2025 às 8:41
Redação

Pela primeira vez, os medicamentos considerados essenciais e críticos ficam isentos da revisão anual de preços, com o objetivo de mitigar eventuais ruturas e garantir a sua sustentabilidade, anunciou à Lusa o presidente do Infarmed, Rui Ivo.

A medida consta da portaria da Revisão Anual de Preços (RAP) que alarga a isenção de subida de preços aos medicamentos com preço de venda ao público até 30 euros, em vez dos 16 euros do ano passado.

“Esta medida visa proteger os medicamentos de mais baixo custo para que possam estar disponíveis e, simultaneamente, vai trazer poupanças para o Estado”, estimadas em cerca de 50 milhões de euros, um valor que poderá ser investido no acesso à inovação terapêutica e na sustentabilidade do SNS, salientou Rui Santos Ivo.

Entre estes estão medicamentos com elevada utilização em Portugal, como a Metformina (antidiabético) e o Paracetamol (analgésico), segundo a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed).

No mercado hospitalar, os medicamentos até 75 euros, como o Docetaxel, usado em oncologia, e o cloreto de sódio, continuarão isentos de revisão e acima desse valor deixará de existir qualquer travão à descida de preços

Na lista de medicamentos essenciais, ficarão isentos medicamentos com Azitromicina injetável (antibacteriano) e o ácido valpróico (antiepilético).

Preço comparado

Os medicamentos com preço acima de 30 euros não terão os seus preços comparados com a média praticada em Espanha, França, Itália e Bélgica, adiantou, explicando que, caso o preço em Portugal seja mais elevado, poderá ser reduzido, mas a diminuição máxima será de 20%.

Relativamente ao mercado hospitalar, Rui Ivo disse que os medicamentos acima dos 75 euros também são sujeitos à comparação com os quatro países de referência, mas neste caso a comparação é feita com o preço mais baixo.

Destacou ainda que, em 2026, será mantida “a regra da isenção da revisão de preços dos medicamentos genéricos e biossimilares no sentido de propiciar condições de mercado que estimulem a entrada de novos medicamentos genéricos e biossimilares com a consequente geração de poupança quer para o bolso dos cidadãos quer para o SNS”.

Segundo o texto da portaria do Ministério da Saúde, a que a Lusa teve acesso, “o processo de revisão anual de preços resulta em benefício para o Estado e para os cidadãos, permitindo a sustentabilidade da despesa pública, a redução da despesa para as pessoas e o combate à escassez de medicamentos, razões que fundamentam a importância da adoção desta medida”.

O documento mantém para o ano de 2026 critérios excecionais a aplicar no regime de revisão de preços, “atendendo à atual conjuntura económica nacional e internacional”, à semelhança do que ocorreu este ano.

[email protected]

Jornal O Desportivo

<?php
function fetch_rss_cached($url, $cache_seconds = 600) {
    $key = 'rss_cache_' . md5($url);

    $cached = get_transient($key);
    if ($cached !== false) {
        return simplexml_load_string($cached);
    }

    $ch = curl_init($url);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_RETURNTRANSFER, true);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_TIMEOUT, 10);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_FOLLOWLOCATION, true);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_USERAGENT, 'WP RSS Fetcher');

    $data = curl_exec($ch);
    curl_close($ch);

    if (!$data) return null;

    set_transient($key, $data, $cache_seconds);
    return simplexml_load_string($data);
}

function time_ago($datetime) {
    $time = strtotime($datetime);
    $diff = time() - $time;

    if ($diff < 60) return $diff . ' segundos atrás';
    if ($diff < 3600) return floor($diff / 60) . ' minutos atrás';
    if ($diff < 86400) return floor($diff / 3600) . ' horas atrás';
    if ($diff < 604800) return floor($diff / 86400) . ' dias atrás';
    return date('d/m/Y H:i', $time);
}

$rss = fetch_rss_cached('https://www.desportivovaledohomem.pt/category/destaque/feed/', 600);
if (!$rss || empty($rss->channel->item)) {
    echo '<!-- RSS vazio ou erro -->';
    return;
}

$items = $rss->channel->item;
$count = 0;

echo '<div class="rss-posts">';

foreach ($items as $item) {
    if ($count >= 5) break;

    $title = (string) $item->title;
    $link = (string) $item->link;
    $pubDate = (string) $item->pubDate;
    $timeAgo = time_ago($pubDate);

    $categoryText = isset($item->category[0]) ? (string) $item->category[0] : '';

    echo '<div class="rss-post">';
    echo '<p class="rss-meta">' . esc_html($timeAgo) . ' - ' . esc_html($categoryText) . '</p>';
    echo '<h3 class="rss-title"><a href="' . esc_url($link) . '" target="_blank" rel="noopener">' . esc_html($title) . '</a></h3>';
    echo '</div>';

    $count++;
}

echo '</div>';
?>

.rss-posts {
    font-family: "MYRIAD PRO";
    font-weight: 400;
}

.rss-post {
    padding: 10px 0;
    border-bottom: 1px solid #8E8E8D;
}

.rss-meta {
    color: #828282;
    font-size: 11px;
    margin-bottom: 0px;
    font-weight: 600;
}

.rss-title {
    font-size: 14px;
    line-height: 1.4;
    margin: 0;
}

.rss-title a {
    text-decoration: none;
    color: #363636;
    font-family: "Myriad Pro";
    font-weight: 400;
    font-size: 17px;
}

.rss-post:last-child {
    border: none;
}
Ver mais

Últimas Notícias

Ver mais