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Ricardo Salgado absolvido no processo BES Brasil por falta de provas

Segunda-feira, 20 Jul 2026 às 13:08
Redação

O antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado, foi esta segunda-feira absolvido dos crimes de corrupção e branqueamento de capitais no processo conhecido como BES Brasil, um dos processos-crime que resultaram da investigação à queda do banco.

A decisão foi proferida pelo Tribunal Central Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça, onde o coletivo de juízes concluiu que a prova produzida em julgamento não foi suficiente para sustentar a acusação do Ministério Público. Além de Ricardo Salgado, foram igualmente absolvidos os restantes oito arguidos.

Na leitura do acórdão, o tribunal entendeu que não ficou demonstrada a existência do alegado esquema de corrupção relacionado com a obtenção de financiamento através de linhas de crédito no mercado bancário internacional, nem o alegado benefício ilícito de cerca de 12 milhões de euros apontado pela acusação.

O processo tinha origem numa acusação deduzida pelo Ministério Público em dezembro de 2021, segundo a qual os arguidos teriam participado, entre 2011 e 2014, num esquema envolvendo financiamentos através de linhas de crédito no Mercado Monetário Interbancário e operações de crédito documentário, designadamente cartas de crédito. A decisão instrutória que confirmou a ida a julgamento foi proferida em julho de 2024.

Segundo o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), os factos investigados envolviam ainda o ex-vice-presidente do Banco do Brasil e fornecedores da petrolífera venezuelana PDVSA, num alegado circuito de pagamentos ilícitos associado à concessão de financiamento internacional.

Após a leitura da decisão, o advogado de Ricardo Salgado, Francisco Proença de Carvalho, afirmou que o desfecho confirma que as acusações eram “infundadas, especulativas” e não assentavam “em provas nem em factos objetivos”.

Ainda que viesse a ser condenado, Ricardo Salgado não cumpriria pena de prisão, uma vez que os tribunais têm considerado, com base em perícias médicas, que o antigo banqueiro sofre de doença de Alzheimer em estado que o impede de compreender o sentido das decisões judiciais e de cumprir qualquer sanção penal. O coletivo de juízes voltou a juntar aos autos o relatório pericial que tem servido de base às anteriores decisões de suspensão da execução das penas aplicadas ao ex-banqueiro.

A absolvição representa mais um capítulo judicial no vasto conjunto de processos relacionados com o colapso do BES, mantendo-se, no entanto, outros processos ainda em diferentes fases de tramitação.

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Jornal O Desportivo

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